Requerimento nº 456 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
456
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°456, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO PETECÃO (PSD/AC), SENADOR DA REPÚBLICA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELO PROJETO DE LEI Nº 3.018 DE 2021, QUE ALTERA A LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS A REMUNERAÇÃO DA ATIVIDADE DE PROFESSOR APOSENTADO E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIA E SUPERIOR. FICAMOS IMENSAMENTE GRATOS PELO APOIO PRESTADO A CLASSE DO MAGISTÉRIO.
Indexação
Observação