Indicação nº 211 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

211

Data de Apresentação

16/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO N°208, ERRATA, SEGUINDO ASSIM A SEQUÊNCIA N°211, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA INCORPORADO COMO ITEM DO AUXILIO FUNERAL SOCIAL O INVOLUCRO ABSORVEDOR E RETENTOR DE NECROCHORUME, POIS DE ACORDO COM A LEI Nº 6.191 DE 27/03/2018 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ELIMINAÇÕES DAS CONTAMINAÇÕES NOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESSE ITEM É OBRIGATÁRIO DESDE O ANO DE 2018, NO ENTANTO NÃO FAZ PARTE DO AUXILIO FUNERAL SOCIAL.

    Indexação

    Observação