Requerimento nº 335 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
335
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 335/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS.
Indexação
PERMEADA POR DIVERSAS MARCAS HISTÓRICAS, CANOINHAS É HOJE UM MUNICÍPIO EM DESENVOLVIMENTO, PRÓXIMO A IMPORTANTES RODOVIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO PAÍS, COMO AS BR-280 E 116 E AS SCS 477 E 301. É PÓLO REGIONAL DE OITO MUNICÍPIOS QUE, JUNTOS, SOMAM UMA POPULAÇÃO DE 130 MIL HABITANTES. O MUNICÍPIO POSSUI O MAIOR IDH ENTRE ELES SE DESTACA NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA INDÚSTRIA DE PAPEL, MADEIRA E BENEFICIAMENTO DE ERVA-MATE. CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO CONSTITUI INSTRUMENTO IMPULSIONADOR DA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE, CONDUZ AO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E PROMOVE MUDANÇAS NA VIDA DAS PESSOAS. NESTE CONTEXTO A UNIVERSIDADE É UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL QUE, COM SUA ESTRUTURA MULTIDISCIPLINAR, PROVÊ A EDUCAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO), GARANTINDO A FORMAÇÃO DE QUADROS PROFISSIONAIS, DESENVOLVENDO PESQUISA E EXTENSÃO, POSSIBILITANDO O DOMÍNIO E O CULTIVO DO SABER HUMANO. O OBJETIVO DA NOVA INSTITUIÇÃO SERÁ MINISTRAR ENSINO SUPERIOR, DESENVOLVER PESQUISA NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO E PROMOVER A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CARACTERIZANDO SUA INSERÇÃO REGIONAL. A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FARÁ DIFERENÇA PARA OS JOVENS DE DIVERSAS REGIÕES QUE CIRCUNDAM CANOINHAS. A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO NECESSIDADES DESTA REGIÃO, VISANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
CERTOS DE CONTAR COM O APOIO DO NOBRE PARLAMENTAR EM TÃO IMPORTANTE CAUSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATENDIDAS ÀS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM EXTERNAR SEU APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2485/2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN)”.
CERTOS DE CONTAR COM O APOIO DO NOBRE PARLAMENTAR EM TÃO IMPORTANTE CAUSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATENDIDAS ÀS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM EXTERNAR SEU APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2485/2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN)”.
Observação