Requerimento nº 157 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

157

Data de Apresentação

10/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 157/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SERGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.

    Indexação

    CONSIGNO AINDA, QUE HÁ MUITAS ESTRADAS ESTADUAIS EM ESTADO PRECÁRIO, PONDO EM RISCO A VIDA DA POPULAÇÃO QUE NELAS TRAFEGAM, COMO EXEMPLO A SC 477 QUE LIGA CANOINHAS A PAPANDUVA E A SC 120 QUE LIGA CANOINHAS A TIMBÓ GRANDE E LEBON RÉGIS, A QUAL NECESSITA DE RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, COMO TANTAS OUTRAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ESTÃO CARENTES DE RECURSOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA SEGURANÇA E TRÁFEGO.

    Observação