Requerimento nº 157 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
157
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 157/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SERGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Indexação
CONSIGNO AINDA, QUE HÁ MUITAS ESTRADAS ESTADUAIS EM ESTADO PRECÁRIO, PONDO EM RISCO A VIDA DA POPULAÇÃO QUE NELAS TRAFEGAM, COMO EXEMPLO A SC 477 QUE LIGA CANOINHAS A PAPANDUVA E A SC 120 QUE LIGA CANOINHAS A TIMBÓ GRANDE E LEBON RÉGIS, A QUAL NECESSITA DE RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, COMO TANTAS OUTRAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ESTÃO CARENTES DE RECURSOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA SEGURANÇA E TRÁFEGO.
Observação