Requerimento nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 026/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS Nº 115/2019, Nº 07/2020, Nº 15/2020, Nº 68/2020, Nº 69/2020, Nº 70/2020, Nº 58/2020, Nº 91/2020, Nº 82/2020 QUE TÊM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. - EM RELAÇÃO AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES E VISTORIAS REALIZADAS: A) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ ESTE MOMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS ENGENHEIROS FISCAIS RESPONSÁVEIS; B) ENCAMINHAR CÓPIA DE DIÁRIO DE OBRAS;
Indexação
C) ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA FISCAL DOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS. - EM RELAÇÃO A ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA): A) ENCAMINHAR CÓPIA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DOS ENGENHEIROS FISCAIS DAS OBRAS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE CANOINHAS (CONTRATANTE); B) ENCAMINHAR CÓPIA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, REPRESENTANDO A EMPRESA TERCEIRIZADA (CONTRATADA).
Observação