Requerimento nº 702 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
702
Data de Apresentação
25/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 702/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE DE CÁSSIA SURDI, PRESIDENTE DA CIDASC, O PROGRAMA SELO DE CONFORMIDADE CIDASC, (SCC) FOI DESENVOLVIDO PARA DAR SUPORTE AOS PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E AGRO FAMILIARES, QUE SE DEDICAM À PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO. DESSA FORMA, A CIDASC COLABORA PARA TORNAR OS PRODUTOS CATARINENSES MELHORES E FORTALECE MARCAS, COLOCANDO O ESTADO DE SANTA CATARINA COMO MODELO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, AINDA, SE GARANTE AO CONSUMIDOR QUE O PADRÃO SANITÁRIO RIGOROSO FOI SEGUIDO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO, AGREGANDO VALOR À MERCADORIA.
Indexação
ASSIM, SE SOLICITA INFORMAÇÕES DO POR QUE SE OPTOU POR ENCERRAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SELO DE CONFORMIDADE CIDASC, - (SCC)? TAL INDAGAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE OCORREU DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDASC, QUE RECOMENDOU O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2021.
Observação