Requerimento nº 702 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

702

Data de Apresentação

25/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 702/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE DE CÁSSIA SURDI, PRESIDENTE DA CIDASC, O PROGRAMA SELO DE CONFORMIDADE CIDASC, (SCC) FOI DESENVOLVIDO PARA DAR SUPORTE AOS PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E AGRO FAMILIARES, QUE SE DEDICAM À PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO. DESSA FORMA, A CIDASC COLABORA PARA TORNAR OS PRODUTOS CATARINENSES MELHORES E FORTALECE MARCAS, COLOCANDO O ESTADO DE SANTA CATARINA COMO MODELO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, AINDA, SE GARANTE AO CONSUMIDOR QUE O PADRÃO SANITÁRIO RIGOROSO FOI SEGUIDO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO, AGREGANDO VALOR À MERCADORIA.

    Indexação

    ASSIM, SE SOLICITA INFORMAÇÕES DO POR QUE SE OPTOU POR ENCERRAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SELO DE CONFORMIDADE CIDASC, - (SCC)? TAL INDAGAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE OCORREU DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDASC, QUE RECOMENDOU O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2021.

    Observação