Requerimento nº 648 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

648

Data de Apresentação

10/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 648/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 355, DE 29/04/2020, NA ATUAL CIRCUNSTÂNCIA DE ATENÇÃO A MEDIDAS DE CONTROLE À PANDEMIA DE SAÚDE PÚBLICA QUE ATACA A POPULAÇÃO, A CHAMADA COVID19, É NECESSIDADE E OBRIGAÇÃO DE TODOS MANTER AÇÕES DE COMBATE AOS MALEFÍCIOS DA DOENÇA. SE TEM CONHECIMENTO QUE O GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZOU AOS ENTES DA FEDERAÇÃO LOTES DA “VACINA DA GRIPE” PARA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MAIOR RISCO (IDOSOS, CRIANÇAS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS). NÃO OBSTANTE, EMPREGADOS DO COMÉRCIO EM GERAL, QUE EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE LABOR, MANTÉM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO, COM MAIOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO, PODEM SER COMPREENDIDOS COMO DO GRUPO DE RISCO.

    Indexação

    SENDO ASSIM, VISANDO PRESERVAR A SAÚDE DESSA POPULAÇÃO, REQUEREMOS A POSSIBILIDADE DE OS EMPREGADOS DO COMÉRCIO LOCAL SEREM IMUNIZADOS COM A VACINA DA GRIPE. REQUEREMOS A POSSIBILIDADE DE TAIS EPI’S SEREM DISTRIBUÍDOS NOS SUPERMERCADOS E NO COMÉRCIO EM GERAL.

    Observação