Requerimento nº 638 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

638

Data de Apresentação

04/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 638/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO Nº 63/2018 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO, COM GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES VIA SISTEMA INFORMATIZADO DE I.P., CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES, PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A) COMO ESTÃO CLASSIFICADAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DE ACORDO COM A NBR 5101:2012 ? CONFORME CITADO NO PROCESSO LICITATÓRIO PMC Nº 50/2018?

    Indexação

    B) QUAIS VIAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM ESSE SERVIÇO? C) QUANTOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ RECEBERAM ESSE SERVIÇO? D) QUAL O MODELO DE LUMINÁRIA E SUAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS QUE FOI UTILIZADA NA MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA? E) QUAL O QUANTITATIVO DE MATERIAIS UTILIZADO NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO? F) QUAL O DESTINO DOS MATERIAIS RETIRADOS?
    EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A) QUAIS VIAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM ESSE SERVIÇO? B) QUANTOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ RECEBERAM ESSE SERVIÇO? C) QUAL O MODELO DE LUMINÁRIA E SUAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS QUE FOI UTILIZADA NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA? D) QUAL O QUANTITATIVO DE MATERIAIS UTILIZADO NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO?
    EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A) QUAIS VIAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM ESSE SERVIÇO? B) QUANTOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO JÁ FORAM CADASTRADOS? C) COMO É DEFINIDA A FORMA DE CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA?


    EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A) QUAL É O PROGRAMA DE COMPUTADOR UTILIZADA PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO SUAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E MÓDULOS DE INFORMAÇÃO? B) O FISCAL DE CONTRATO TEM ACESSO AO PROGRAMA DE COMPUTADOR BEM COMO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
    EM RELAÇÃO A COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA): A) QUAL O VALOR ARRECADADO DA COSIP NOS ÚLTIMOS 12 MESES?

    Observação