Requerimento nº 623 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

623

Data de Apresentação

14/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 623/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO A TOMADA DE PREÇOS N.º PMC 10/2020, NO VALOR GLOBAL DE R$518.745,00, CUJO OBJETO ERA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, LOMBADAS E LOMBO FAIXAS EM MASSA ASFÁLTICA, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA.

    Indexação

    QUESTIONA-SE: A) A EMPRESA ESTÁ EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E DE LOMBADAS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA QUE FAZ PARTE DO PROCESSO LICITATÓRIO? B) QUEM É O RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE OBRAS PELA FISCALIZAÇÃO? C) QUANDO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO? D) QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DA EMPRESA? E) QUAL É O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS RUAS RELACIONADAS NO PROJETO? F) QUEM É O RESPONSÁVEL DA PREFEITURA PELAS MEDIÇÕES DOS LOCAIS RELACIONADOS DE TAPA-BURACOS? G) A PREFEITURA VAI PAGAR POR SERVIÇOS EXECUTADOS EM DESACORDO COM O QUE SE PEDE EM PROJETO? H) POR FIM, SOLICITA-SE O PLANO DE MANEJO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL DO MATERIAL QUE VAI SER RETIRADO DOS BURACOS.

    Observação