Requerimento nº 482 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
482
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 482/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO PODE SE OBSERVAR PELO ACERVO FOTOGRÁFICO ANEXO, É INEGÁVEL QUE OS ALAGAMENTOS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, NO DIA 09/06/20, CAUSARAM TRANSTORNO AOS MUNÍCIPES, INCLUSIVE TRAZENDO PREJUÍZOS À RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, POR EXEMPLO.
Indexação
APESAR DE SER UM ASSUNTO JÁ DISCUTIDO EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, POR CONTA DA OCORRÊNCIA ANUAL DOS REFERIDOS ALAGAMENTOS, INCLUSIVE O MUNÍCIPE MÁRIO SIMÕES, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018 OCUPOU A TRIBUNA LIVRE DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DEFENDER A DRAGAGEM DO RIO CANOINHAS COMO FORMA DE AUMENTAR A VAZÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA, JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO, POIS O PROBLEMA PERSISTE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, INCLUSIVE NÃO HÁ NOTÍCIA DE QUALQUER ESTUDO OU PROJETO DE VIABILIDADE PARA SOLUCIONÁ-LO. DESTA FORMA, NÃO PODE SE ADMITIR QUE A POPULAÇÃO SOFRA POR CONTA DA FALTA DE SOLUÇÃO, OU SEJA, FALTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ESTUDO TÉCNICO PARA PÔR FIM AO CAOS CAUSADO PELOS REFERIDOS ALAGAMENTOS. CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES DA POPULAÇÃO DE CANOINHAS, POR CONTA DOS ALAGAMENTOS NO DIA DE HOJE (09/06/20). VEM POR MEIO DESTE, REQUERER O QUE SEGUE:
A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APONTAR A CAUSA DOS ALAGAMENTOS, A FIM DE IMPLEMENTAR PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ÁREA CENTRAL.
A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APONTAR A CAUSA DOS ALAGAMENTOS, A FIM DE IMPLEMENTAR PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ÁREA CENTRAL.
Observação