Requerimento nº 482 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

482

Data de Apresentação

09/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 482/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO PODE SE OBSERVAR PELO ACERVO FOTOGRÁFICO ANEXO, É INEGÁVEL QUE OS ALAGAMENTOS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, NO DIA 09/06/20, CAUSARAM TRANSTORNO AOS MUNÍCIPES, INCLUSIVE TRAZENDO PREJUÍZOS À RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, POR EXEMPLO.

    Indexação

    APESAR DE SER UM ASSUNTO JÁ DISCUTIDO EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, POR CONTA DA OCORRÊNCIA ANUAL DOS REFERIDOS ALAGAMENTOS, INCLUSIVE O MUNÍCIPE MÁRIO SIMÕES, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018 OCUPOU A TRIBUNA LIVRE DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DEFENDER A DRAGAGEM DO RIO CANOINHAS COMO FORMA DE AUMENTAR A VAZÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA, JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO, POIS O PROBLEMA PERSISTE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, INCLUSIVE NÃO HÁ NOTÍCIA DE QUALQUER ESTUDO OU PROJETO DE VIABILIDADE PARA SOLUCIONÁ-LO. DESTA FORMA, NÃO PODE SE ADMITIR QUE A POPULAÇÃO SOFRA POR CONTA DA FALTA DE SOLUÇÃO, OU SEJA, FALTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ESTUDO TÉCNICO PARA PÔR FIM AO CAOS CAUSADO PELOS REFERIDOS ALAGAMENTOS. CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES DA POPULAÇÃO DE CANOINHAS, POR CONTA DOS ALAGAMENTOS NO DIA DE HOJE (09/06/20). VEM POR MEIO DESTE, REQUERER O QUE SEGUE:
    A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APONTAR A CAUSA DOS ALAGAMENTOS, A FIM DE IMPLEMENTAR PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ÁREA CENTRAL.

    Observação