Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário

Ano

2020

Número

36

Data de Apresentação

19/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgencia

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    19/05/2020

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 36/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada