Requerimento nº 340 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
340
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 340/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE PECULATO QUANDO COMETIDO SOB O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ACONTECE AGORA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação