Requerimento nº 172 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
172
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 172/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE DISPONIBILIZAR EMENDA NO TOTAL DE R$ 20 MILHÕES PARA A ÁREA DA SAÚDE, INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. A AÇÃO, QUE POR EMENDA COLETIVA DE TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS, CONCEDEU O REFERIDO VALOR A SER DIVIDIDO ENTRE OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS DA ÁREA DA SAÚDE NA INTENÇÃO DE SEREM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS CATARINENSES EM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Indexação
A MEDIDA PROPORCIONARÁ ACESSO A TODA POPULAÇÃO NAQUILO QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA A TODOS OS CATARINENSES, A SAÚDE, PERMITINDO O FÁCIL ACESSO DA POPULAÇÃO A EXAMES, CONSULTAS E TODOS OS SERVIÇOS DA RESPECTIVA ÁREA.
Observação