Requerimento nº 173 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

173

Data de Apresentação

04/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 173/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR JÚLIO GARCIA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, PELA INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE DISPONIBILIZAR EMENDA NO TOTAL DE R$ 20 MILHÕES PARA A ÁREA DA SAÚDE, INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. A AÇÃO, QUE POR EMENDA COLETIVA DE TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS, CONCEDEU O REFERIDO VALOR A SER DIVIDIDO ENTRE OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS DA ÁREA DA SAÚDE NA INTENÇÃO DE SEREM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS CATARINENSES EM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

    Indexação

    A MEDIDA PROPORCIONARÁ ACESSO A TODA POPULAÇÃO NAQUILO QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA A TODOS OS CATARINENSES, A SAÚDE, PERMITINDO O FÁCIL ACESSO DA POPULAÇÃO A EXAMES, CONSULTAS E TODOS OS SERVIÇOS DA RESPECTIVA ÁREA.

    Observação