Requerimento nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 029/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL FOI O VALOR ARRECADADO COM A MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA DOS NOVOS VALORES, (ABRIL 2019), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº68/2019?
B) QUAL FOI O VALOR GASTO EM CUSTEIO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAL FOI O VALOR INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS APÓS A COBRANÇA DOS NOVOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO? C) QUANTOS CONJUNTOS FORAM INSTALADOS E QUAIS AS RUAS FORAM CONTEMPLADAS NA SUBSTITUIÇÃO DOS NOVOS CONJUNTOS?
A) QUAL FOI O VALOR ARRECADADO COM A MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA DOS NOVOS VALORES, (ABRIL 2019), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº68/2019?
B) QUAL FOI O VALOR GASTO EM CUSTEIO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAL FOI O VALOR INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS APÓS A COBRANÇA DOS NOVOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO? C) QUANTOS CONJUNTOS FORAM INSTALADOS E QUAIS AS RUAS FORAM CONTEMPLADAS NA SUBSTITUIÇÃO DOS NOVOS CONJUNTOS?
Indexação
D) QUANTAS LÂMPADAS DE LED FORAM UTILIZADAS PARA SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO? E) QUAL O VALOR DO NOVO CONJUNTO ADQUIRIDO PARA SUBSTITUIR OS ANTIGOS?
F) QUAL O VALOR DAS LÂMPADAS DE LED?
G) SE EXISTE PROJETO DE EXPANSÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS E QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS? TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NO ANO DE 2006, EXISTE A SOLICITAÇÃO POR PARTE DOS MUNÍCIPES, PARA QUE HAJA TOTAL TRANSPARÊNCIA (PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) NA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO.
F) QUAL O VALOR DAS LÂMPADAS DE LED?
G) SE EXISTE PROJETO DE EXPANSÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS E QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS? TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NO ANO DE 2006, EXISTE A SOLICITAÇÃO POR PARTE DOS MUNÍCIPES, PARA QUE HAJA TOTAL TRANSPARÊNCIA (PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) NA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO.
Observação