Requerimento nº 1052 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1052
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ORILDO SEVERGNINI, PRESIDENTE DA AMPLANORTE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO A LEI Nº 6.319/2018 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO;
CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE SEUS MEMBROS APROVARAM O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO ATÉ O FINAL DE 2020 PARA QUE CANOINHAS POSSA RECEBER RECURSOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO;
CONSIDERANDO QUE O TURISMO É UM DOS SETORES QUE MAIS CRESCE NO PAÍS E PODE GERAR EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS;
CONSIDERANDO QUE CANOINHAS ESTÁ SITUADA NA REGIÃO DO CONTESTADO E QUE O TURISMO DEVE SER INTEGRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE TAMBÉM DELA FAZEM PARTE;
CONSIDERANDO A LEI Nº 6.319/2018 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO;
CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE SEUS MEMBROS APROVARAM O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO ATÉ O FINAL DE 2020 PARA QUE CANOINHAS POSSA RECEBER RECURSOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO;
CONSIDERANDO QUE O TURISMO É UM DOS SETORES QUE MAIS CRESCE NO PAÍS E PODE GERAR EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS;
CONSIDERANDO QUE CANOINHAS ESTÁ SITUADA NA REGIÃO DO CONTESTADO E QUE O TURISMO DEVE SER INTEGRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE TAMBÉM DELA FAZEM PARTE;
Indexação
CONSIDERANDO O ALTO CUSTO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO;
CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DESTE TIPO DE ASSESSORIA TÉCNICA POR MAIS MUNICÍPIOS PODE GERAR ECONOMIA, COM A POSSIBILIDADE DO RATEIO DO CUSTO;
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE E CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE TODOS OS MUNICÍPIOS MEMBROS PARA QUE VERIFIQUEM A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE PARA CAPACITAR AGENTES VISANDO OS ESTUDOS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PARA SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA COM MENOR CUSTO.
CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DESTE TIPO DE ASSESSORIA TÉCNICA POR MAIS MUNICÍPIOS PODE GERAR ECONOMIA, COM A POSSIBILIDADE DO RATEIO DO CUSTO;
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE E CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE TODOS OS MUNICÍPIOS MEMBROS PARA QUE VERIFIQUEM A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE PARA CAPACITAR AGENTES VISANDO OS ESTUDOS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PARA SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA COM MENOR CUSTO.
Observação