Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 144/2022 QUE “AUTORIZA A REALIZAR O PAGAMENTO DE BÔNUS AOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, LOTADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE ATUARÃO EM REGIME DE SOBREAVISO EM AÇÕES EMERGENCIAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19”. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 143/2022 QUE: “EXTINGUE O CARGO DE SERVENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. . - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 138/2022 QUE “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Tati Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 135/2022 que: Institui a "Semana Alusiva à Conscientização Política". - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 134/2022 “ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI N. 6.769, DE 27/09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 119/2022 QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 106/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 102 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 65/2022 “REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA PARKLET”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 “ALTERA O INCISO II DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR N. 054, DE 29/04/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Wilmar Sudoski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2022 QUE “APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |