SAPL - Câmara Municipal de Canoinhas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.910, de 20 de novembro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.909, de 17 de novembro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.908, de 16 de novembro de 2023 Ementa: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 6.898, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.155, de 10 de novembro de 2023 Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 09/2023 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A OSVALDO DOS SANTOS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.907, de 09 de novembro de 2023 Ementa: "ALTERA A LEI Nº 6.099, DE 02/10/2017" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.906, de 09 de novembro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CANOINHAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.154, de 09 de novembro de 2023 Ementa: CONVOCA SUPLENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.905, de 08 de novembro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.904, de 26 de outubro de 2023 Ementa: “CRIA O PROJETO ASSISTÊNCIA SOCIAL RURAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.903, de 25 de outubro de 2023 Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MORAR BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.902, de 24 de outubro de 2023 Ementa: “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.901, de 24 de outubro de 2023 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.016, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.016, de 10 de setembro de 2012
Lei nº 6.900, de 18 de outubro de 2023 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.153, de 18 de outubro de 2023 Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2023 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PAULO CÉSAR PADILHA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.899, de 13 de outubro de 2023 Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.898, de 11 de outubro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.897, de 11 de outubro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.896, de 06 de outubro de 2023 Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.895, de 06 de outubro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.894, de 06 de outubro de 2023 Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES - ACD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.893, de 06 de outubro de 2023 Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.892, de 28 de setembro de 2023 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.891, de 26 de setembro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.152, de 26 de setembro de 2023 Ementa: CONCEDE LICENÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.890, de 25 de setembro de 2023 Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.889, de 25 de setembro de 2023 Ementa: "DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDERSON LUIZ MATOS MOTA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.888, de 22 de setembro de 2023 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CANCELAMENTO DE GRAVAME REGISTRADO NA MATRÍCULA DE BEM IMÓVEL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.887, de 22 de setembro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.886, de 21 de setembro de 2023 Ementa: “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.885, de 20 de setembro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.151, de 05 de setembro de 2023 Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA DE LOURDES BREHMER" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.884, de 04 de setembro de 2023 Ementa: “AUTORIZA A REDUÇÃO DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.883, de 04 de setembro de 2023 Ementa: “CRIA O CENTRO DA JUVENTUDE – CEJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.882, de 04 de setembro de 2023 Ementa: “ALTERA O INCISO CCLXVI DO ARTIGO 1º DA LEI N. 4.366, DE 27/11/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.881, de 01 de setembro de 2023 Ementa: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.880, de 28 de agosto de 2023 Ementa: "DECLARA O CORAL SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PATRIMÔNIO CULTURAL DE CANOINHAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.879, de 28 de agosto de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE PROTOCOLOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTOS PELA PREFEITURA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.878, de 24 de agosto de 2023 Ementa: “ALTERA A NOMENCLATURA E A CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO TERAPÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.877, de 23 de agosto de 2023 Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.876, de 23 de agosto de 2023 Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.875, de 23 de agosto de 2023 Ementa: “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIOQUÍMICO E DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.874, de 18 de agosto de 2023 Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.873, de 18 de agosto de 2023 Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 6.814, DE 24/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Altera o(a) Lei-PMC nº 6.814, de 24 de fevereiro de 2023
Lei nº 6.872, de 18 de agosto de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ENSINO E DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PROFESSORA ALZIRINHA DA SILVA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 82, de 08 de agosto de 2023 Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 18/03/2013" Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 42, de 18 de março de 2013
Lei nº 6.871, de 28 de julho de 2023 Ementa: "AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS” NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.870, de 28 de julho de 2023 Ementa: "AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE A EDUCAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.869, de 27 de julho de 2023 Ementa: "AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.868, de 27 de julho de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.867, de 20 de julho de 2023 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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