SAPL - Câmara Municipal de Canoinhas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 50, de 13 de fevereiro de 1963 Ementa: CONCEDE LICENÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 05 de fevereiro de 1963 Ementa: CONCEDE LICENÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 1962 Ementa: "ELEVA A GRATIFICAÇÃO DO PORTEIRO CONTÍNUO DA PREFEITURA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 14 de dezembro de 1962 Ementa: ELEVA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 14 de dezembro de 1962 Ementa: FIXA A AJUDA DE CUSTO DOS SRS. VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 14 de dezembro de 1962 Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 14 de dezembro de 1962 Ementa: INSTITUI O 13º MẼS DE VENCIMENTOS, COMO GRATIFICAÇÃO DE NATAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 07 de junho de 1962 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 22 de maio de 1962 Ementa: INSTITUI AUXÍLIO MATERNIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 03 de março de 1962 Ementa: APROVA TERMOS DO CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CANOINHAS E A PREFEITURA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 28 de fevereiro de 1962 Ementa: * Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 30 de janeiro de 1962 Ementa: * Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 08 de janeiro de 1962 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FOMENTO AGROPECUÁRIO E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 08 de janeiro de 1962 Ementa: ELEVA A REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E REORGANIZA A ESCALA PADRÃO DE SALÁRIOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 485 DE DEZEMBRO DE 1959 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 08 de janeiro de 1962 Ementa: ELEVA OS PROVENTOS DOS INATIVOS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 08 de janeiro de 1962 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REORGANIZA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 02 de janeiro de 1962 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 10% DA RECEITA DO MUNICÍPIO NO FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 21 de dezembro de 1961 Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 20 de dezembro de 1961 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 14 de dezembro de 1961 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 05 de outubro de 1961 Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 05 de outubro de 1961 Ementa: ESTABELECE PRÊMIO DE C$ 50.000,00 PARA CRIANÇAS NASCIDAS E REGISTRADAS EM 12 DE SETEMBRO DE 1961 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 14 de agosto de 1961 Ementa: "ISENTA 'TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS'." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 14 de agosto de 1961 Ementa: * Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 02 de agosto de 1961 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 13 de dezembro de 1960 Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 02 de dezembro de 1960 Ementa: ELEVA O SALÁRIO DE FAMÍLIA DOS OPERÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 02 de dezembro de 1960 Ementa: ELABORA O SALÁRIO DE FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 1960 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE DE "RIO NOVO DE BAIXO" SITUADA NO DISTRITO DE MAJOR VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 01 de dezembro de 1960 Ementa: CRIA O DISTRITO DE RIO NOVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 01 de dezembro de 1960 Ementa: CRIA O DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 09 de novembro de 1960 Ementa: CRIA O DISTRITO DE PINHEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 09 de novembro de 1960 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 08 de novembro de 1960 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 04 de agosto de 1960 Ementa: ELEVA A GRATIFICAÇÃO AO PORTEIRO CONTÍNUO DA PREFEITURA MUNICIPAL A SERVIÇO DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 07 de junho de 1960 Ementa: AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 05 de junho de 1960 Ementa: AUTORIZA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 20 de maio de 1960 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 29 de março de 1960 Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 20 de fevereiro de 1960 Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 01 de dezembro de 1959 Ementa: ELEVA A "AJUDA DE CUSTO" PARA OS SENHORES VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de dezembro de 1959 Ementa: ELEVA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO DR. PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 05 de agosto de 1959 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 05 de agosto de 1959 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 08 de junho de 1959 Ementa: ELEVA A GRATIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 08 de junho de 1959 Ementa: ELEVA A GRATIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 24 de março de 1959 Ementa: NOMEIA DIRETOR DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 24 de março de 1959 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DO DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de março de 1959 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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