Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11034 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 200, de 05 de julho de 1967
Ementa:
APROVA O BALANCETE DO MÊS DE MAIO DE 1967
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 05 de julho de 1967
Ementa:
*
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 28 de junho de 1967
Ementa:
APROVA OS BALANCETES DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 1967
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 22 de junho de 1967
Ementa:
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS SRS. VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 22 de junho de 1967
Ementa:
ELEVA O SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 20 de maio de 1967
Ementa:
APROVA O BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1967
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 19 de maio de 1967
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 17 de maio de 1967
Ementa:
APROVA O BALANCETE DO MES DE JANEIRO DE 1967
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 12 de maio de 1967
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 12 de maio de 1967
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 11 de maio de 1967
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 10 de maio de 1967
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 22 de março de 1967
Ementa:
APROVA O RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 22 de março de 1967
Ementa:
ELEVA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 13 de março de 1967
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 20 de fevereiro de 1967
Ementa:
APROVA OS BALANCETES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 14 de fevereiro de 1967
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 13 de fevereiro de 1967
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 49 E SEU PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 22 de dezembro de 1966
Ementa:
APROVA O BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO DE 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 05 de dezembro de 1966
Ementa:
APROVA OS BALANCETES DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 19 de setembro de 1966
Ementa:
ELEVA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 22 de agosto de 1966
Ementa:
APROVA OS BALANCETES DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 18 de agosto de 1966
Ementa:
APROVA O BALANCETE DO MÊS DE MAIO DE 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 16 de agosto de 1966
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 10 de junho de 1966
Ementa:
ELEVA GRATIFICAÇÃO DO PORTEIRO CONTÍNUO DA PREFEITURA A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 08 de junho de 1966
Ementa:
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 01 de junho de 1966
Ementa:
APROVA BALANCETE DO MÊS DE ABRIL DE 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 16 de maio de 1966
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 12 de maio de 1966
Ementa:
APROVA OS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 11 de maio de 1966
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 16 de março de 1966
Ementa:
APROVA O BALANCETE DO MÊS DE MARÇO DE 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 09 de março de 1966
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 09 de março de 1966
Ementa:
APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA PELO DECRETO 212 DE 19/01/1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 09 de março de 1966
Ementa:
APROVA RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1965
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 08 de março de 1966
Ementa:
APROVA BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1965
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 28 de fevereiro de 1966
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 02 de fevereiro de 1966
Ementa:
APROVA RENUNCIA DE VEREADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 02 de fevereiro de 1966
Ementa:
APROVA RENÚNCIA DE VEREADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 24 de janeiro de 1966
Ementa:
APROVA BALANCETE DE NOVEMBRO DE 1965
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 19 de janeiro de 1966
Ementa:
APROVA RENÚNCIA DE VEREADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 17 de dezembro de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 14 de dezembro de 1965
Ementa:
APROVA OS BALANCETES DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 29 de novembro de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 22 de novembro de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 13 de novembro de 1965
Ementa:
ELEVA A AJUDA DE CUSTO AOS SRS. VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 02 de novembro de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 30 de agosto de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 23 de agosto de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 03 de agosto de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.