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REQUERIMENTO Nº 114/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ADERIU OU NÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS CONFORME RESPOSTA DO REQUERIMENTO 875/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, FOI INFORMADO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTAVA VERIFICANDO OS ENCAMINHAMENTOS LEGAIS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA.

REQUERIMENTO Nº 115/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEOPOLDO SIMAS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 116/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O MÉDICO DR. VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, POR TER ASSUMIDO A COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, CAMPUS DE MAFRA, QUE INTEGRA A ESCOLA DE MEDICINA. ESTA COORDENAÇÃO É MUITO IMPORTANTE PARA CANOINHAS E REGIÃO VISTO QUE, A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS É NECESSÁRIA. É UM GRANDE DESAFIO MAS O MÉDICO DR. VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN É ESPECIALISTA, POSSUI VASTA EXPERIÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA E PRIVADA E CONHECE MUITO SOBRE MEDICINA E ÁREAS DE ATUAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 117/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA ANA HELENA PROCOPIAK, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 118/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA ANA SILVIA MAYER DA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 119/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA BEATRIZ FERREIRA BUDANT, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 120/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA BERNADETE FREITAS SELEME, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 121/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA CÉLIA CRISTINA THEODOROVITZ, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 122/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA CYNTHIA BASTOS KAMMRADT, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 123/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA ELAIR KRAPP, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 124/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA ELONA MARIA BALLOCK FUCK, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 125/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA HAYDEE CARVALHO DE OLIVEIRA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 126/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA LIRIA TEREZINHA GREIPEL SCHUMACHER, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 127/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA MARIA CRISTINA ASSIS PROCOPIAK, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 128/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA MARIA DO HORTO NAGANO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 129/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA OLINDA SCHROEDER KRZESINSKI, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 130/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA REGINA CELI SCHRAMM SELEME, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 131/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA REGINA MAYER, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 132/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA ROSÉLIS MARIA SCHRAMM CRESTANI, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 133/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA SALOMEA BOJARSKI, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 134/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA IRMA AUGUSTA BLOSFELD – (PRIMEIRA ENFERMEIRA), POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 135/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA TÉRCIA CONSUELO DE OLIVEIRA TELLES – (PRIMEIRA MÉDICA), POR SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PIONEIRA JUNTO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 136/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À TODAS AS COLABORADORAS DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS POR OCASIÃO DOS 35 ANOS DA INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 137/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DE CANOINHAS. VISTO QUE RECENTEMENTE, O COMÉRCIO DAQUELA REGIÃO ESTÁ SENDO VÍTIMA DE FURTOS E PEQUENOS ASSALTOS.

REQUERIMENTO Nº 138/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DE CANOINHAS. VISTO QUE RECENTEMENTE, O COMÉRCIO DAQUELA REGIÃO ESTÁ SENDO VÍTIMA DE FURTOS E PEQUENOS ASSALTOS.

REQUERIMENTO Nº 139/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DE CANOINHAS. VISTO QUE RECENTEMENTE, O COMÉRCIO DAQUELA REGIÃO ESTÁ SENDO VÍTIMA DE FURTOS E PEQUENOS ASSALTOS.

REQUERIMENTO Nº 140/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA TIMÓTEO BOJARSKI, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRONCAMENTO COM AS RUAS JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E EWALDO KREIS, BAIRRO BOA VISTA.

REQUERIMENTO Nº 141/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE OFÍCIO ENCAMINHADO A ESTA CASA PELA EMPRESA PROGRESSO AMBIENTAL, SOLICITO INFORMAR POR QUE A DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL, A QUAL DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 109/2019 E 114/2019, FOI ASSINADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PELA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO. IGUALMENTE, SE HÁ CONSISTÊNCIA NESSA DECISÃO OU A COMPETÊNCIA PARA TAL CABIA AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO. OUTROSSIM, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PORTARIA QUE DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

REQUERIMENTO Nº 142/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAR SE HOUVE ALGUMA TRATATIVA DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 6.397 DE 22/08/2019, QUE “PROÍBE O EMPREGO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGA E O TRÂNSITO MONTADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 143/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA PARA A FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 6.397 DE 22/08/2019, QUE “PROÍBE O EMPREGO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGA E O TRÂNSITO MONTADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 144/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAR A ESSA CASA LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NOS MUNICÍPIOS DE CANOINHAS, TRÊS BARRAS E DEMAIS DO PLANALTO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. SABEDORES QUE A COMPANHIA, TEM INVESTIDO NA INTERIORIZAÇÃO DO INSUMO ATRAVÉS DE VÁRIOS PROJETOS, PORÉM, A PREVISÃO É DE QUE A CHEGADA DA REDE PRINCIPAL À CANOINHAS E REGIÃO OCORRA, APENAS A PARTIR DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 145/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARIA ELISA DA SILVEIRA DE CARO, SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAR A ESSA CASA LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NOS MUNICÍPIOS DE CANOINHAS, TRÊS BARRAS E DEMAIS DO PLANALTO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. SABEDORES QUE A COMPANHIA, TEM INVESTIDO NA INTERIORIZAÇÃO DO INSUMO ATRAVÉS DE VÁRIOS PROJETOS, PORÉM, A PREVISÃO É DE QUE A CHEGADA DA REDE PRINCIPAL À CANOINHAS E REGIÃO OCORRA, APENAS A PARTIR DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 146/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN ANDERSON LEHMKUHL, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA - SCGÁS, SOLICITANDO INFORMAR A ESSA CASA LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NOS MUNICÍPIOS DE CANOINHAS, TRÊS BARRAS E DEMAIS DO PLANALTO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. SABEDORES QUE A COMPANHIA, TEM INVESTIDO NA INTERIORIZAÇÃO DO INSUMO ATRAVÉS DE VÁRIOS PROJETOS, PORÉM, A PREVISÃO É DE QUE A CHEGADA DA REDE PRINCIPAL À CANOINHAS E REGIÃO OCORRA, APENAS A PARTIR DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 147/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO INFORMAR A ESSA CASA LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NOS MUNICÍPIOS DE CANOINHAS, TRÊS BARRAS E DEMAIS DO PLANALTO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. SABEDORES QUE A COMPANHIA, TEM INVESTIDO NA INTERIORIZAÇÃO DO INSUMO ATRAVÉS DE VÁRIOS PROJETOS, PORÉM, A PREVISÃO É DE QUE A CHEGADA DA REDE PRINCIPAL À CANOINHAS E REGIÃO OCORRA, APENAS A PARTIR DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 148/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE AOS POMBOS QUE POVOAM A PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA, POIS ESTÁ SENDO CONSIDERADO UM GRAVE PROBLEMA AMBIENTAL URBANO. ALÉM DOS ASPECTOS RELATIVOS À SUJEIRA, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DO ACÚMULO DE FEZES, ESTAS AVES TEM A POTENCIALIDADE DE TRANSMITIR APROXIMADAMENTE 50 TIPOS DE DOENÇAS, PIOLHOS ENTRE OUTRAS, AO HOMEM E TAMBÉM AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS EM QUE PESE À DIFICULDADE DE ENCAMINHAMENTOS REFERENTE AO CONTROLE POPULACIONAL DESTAS AVES QUE NÃO PODEM SER ABATIDAS, SÃO NECESSÁRIAS MEDIDAS TÉCNICAS POR EMPRESAS DE CONTROLE DE BICHOS URBANOS, PARA MINIMIZAR O PROBLEMA.

REQUERIMENTO Nº 149/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS E LEGAIS, SERÃO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 6.397/2019, REGULAMENTADA PELO DECRETO LEI 262/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPREGO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS O PRAZO DA REGULAMENTAÇÃO JÁ ENCERROU E PARA A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI, É NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIAIS DECORRENTES DE TAIS MEDIDAS.

REQUERIMENTO Nº 150/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 151/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 152/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 153/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 154/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 155/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 156/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 157/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 158/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 159/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 160/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 161/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 162/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 163/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VOTEM PELA MANUTENÇÃO AO VETO DO ARTIGO 52 DO PL 51/2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE GARANTE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DEFINIR OS 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DE 2020. TAL PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS É UMA ASPIRAÇÃO PARCELA SIGNIFICATIVA DA COMUNIDADE. CASO SEJA REJEITADO O VETO PELO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL PODERÁ SER INVIABILIZADO PARA SE CUMPRIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTE ANO.