Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15636 matérias.

Resultados

REQ 627/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°627, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMEPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 628/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°628, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRCE HEIDERSCHEIDT, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 629/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°629, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 630/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°630, DE AUTORIA DA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Texto Original

REQ 631/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N °631, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 632/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°632, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 633/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°633, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMEPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 634/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°634, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMEPTENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 635/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°635, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMEPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 636/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°636, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 637/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°637, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1

REQ 638/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°638, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 639/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°639, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 640/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°640, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JÚLIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 641/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°641, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 642/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°642, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 643/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 643/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 644/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 644/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 645/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 645/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 646/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 646/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 647/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 647/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 648/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 648/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 649/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 649/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 650/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 650/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 651/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 651/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 652/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 652/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 653/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 653/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 654/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 654/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 655/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 655/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 656/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 656/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 657/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 657/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 658/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 658/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 659/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 659/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 660/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 660/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 661/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 661/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÍLVIO DREVECK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 662/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 662/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 663/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 663/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 664/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°664, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1377. O TRECHO POSSUI GRANDE FLUXO E NECESSITA DE TAL AÇÃO PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS MORADORES.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcos Homer
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 665/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°665, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SLIDES UTILIZADOS PARA REALIZAR A “PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O AUMENTO DA FOLHA E OS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO E ENTIDADES PARCEIRAS DA PREFEITURA” EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Marcos Homer
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 666/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°666, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AOS SENHORES ROMÁRIO RIBEIRO E HENRIQUE PAVARIM, INTEGRANTES DA EQUIPE KOMPARÇAS, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO: PEDAL SOLIDÁRIO, ONDE POR 12 HORAS SEGUIDAS OS ATLETAS PEDALARAM E ARRECADARAM BRINQUEDOS QUE SERÃO DOADOS PARA CRIANÇAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. ATOS COMO ESSES HONRAM E EMOCIONAM, E DEMONSTRAM QUE AINDA DEVEMOS TER FÉ NA HUMANIDADE.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcos Homer
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 667/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°667, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, AGRADECENDO OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A REFORMA DO CEI MARIO EDSON DE AGUIAR, NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:  Professor Osmar
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 668/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°668, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DE CANOINHAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Silmara Gontarek
Localização Atual:  Consultoria Externa - CE
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 001/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA NA CALÇADA E NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA WENDELIN METZGER ATÉ MARCÍLIO DIAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MATO TOMOU CONTA DA CALÇADA E DAS LATERIAS DIFICULTANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS QUE USAM A CALÇADA PARA FAZER SUAS CAMINHADAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gilmar Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 002/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, EM FRENTE AO NÚMERO 395. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO PERIGO QUE O REFERIDO BURACO TRAZ AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NA VIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE N° 003/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAR OS VALORES EM RAZÃO DA DEFASAGEM OCORRIDA DESDE A ULTIMA ATUALIZAÇÃO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 004/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR 280 ATÉ O RIO DA AREIA DO MEIO/SC 120. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Silmara Gontarek
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 005/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ENTRE RIOS, PASSANDO PELA FAMÍLIA ARTNER ATÉ A SC 120, ALTO DO RIO DOS PARDOS. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Silmara Gontarek
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 006 /2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RIO DOS PARDOS, SENTIDO PINHEIROS, ALTO DOS PINHEIROS ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Silmara Gontarek
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RIO DA AREIA ATÉ A BARRA MANSA. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Silmara Gontarek
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE Nº 008/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JORGE PAULO, BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Silmara Gontarek
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original