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REQ 320/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°320, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR INCAPACITADO
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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REQ 321/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°321, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 322/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°322, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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REQ 323/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENT0 N°323, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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REQ 324/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°324, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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REQ 325/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°325, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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REQ 326/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°326, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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REQ 327/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°327, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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REQ 328/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°328, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÍDIO LUNELLI, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 329/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°329, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CAMILO MARTINS, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 330/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°330, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HUMBERTO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR E
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 331/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°331, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DELEGADO EGÍDIO FERRARI, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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REQ 332/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°332, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUCAS NEVES, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
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REQ 333/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°333, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARIO MOTTA, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 334/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°333, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MATEUS CADORIN, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 335/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°335, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MASSOCCO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
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REQ 336/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°336, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS DA ROSA, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
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REQ 337/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°337, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS JOSÉ ABREU MARQUITO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
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REQ 338/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°338, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAPOLEÃO BERNARDES, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVA
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
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REQ 339/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°339, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR OSCAR GUTZ, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 340/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°340, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEPÊ COLLAÇO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: APROVADO EM PLENARIO
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REQ 341/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°341, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REPÓRTER SÉRGIO GUIMARÃES, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
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REQ 342/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°342, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SORATTO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
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REQ 343/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°343, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TIAGO ZILLI, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
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REQ 344/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°344, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
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REQ 345/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°345, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 346/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°346, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 347/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°347, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 348/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°348, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 349/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°348, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 350/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°350, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 351/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°351, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 352/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°352, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 353/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°353, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 354/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°354, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 355/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°355, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Funcionário - FUN
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 356/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°356, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 357/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°357, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
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REQ 358/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°358, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 359/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°359, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 360/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°360, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE GOETTEN, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 361/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°361, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA LIMA, CARA DEPUTADA ELEITA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 362/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°362, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIA ZANATTA, CARA DEPUTADA ELEITA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 363/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°363, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 364/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°364, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ZÉ TROVÃO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 365/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°365, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DANIELA REINEHR, CARA DEPUTADA ELEITA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Última Ação: APROVADO EM PLENARIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 366/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°366, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 367/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°367, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 368/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N/368, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA E CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 369/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°369, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE SEIF CARO SENADOR ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Governo Federal e seus órgãos - UNIÃO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
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1
Texto Original
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