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REQUERIMENTO Nº539/2015,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI,AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR FREDERICO VALDIR ECKER, MD. GESTOR DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO DUAS PESSOAS EM TEMPO INTEGRAL PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA EMPRESA ITAJUÍ, PARA VERIFICAR SE A COLOCAÇÃO DAS CALÇADAS ESTÃO NO NÍVEL CORRETO, BEM COMO A TUBULAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº540/2015,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI,AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR FREDERICO VALDIR ECKER, MD. GESTOR DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA VISITA EM DUAS CIDADES VIZINHAS, PARA QUE SE POSSA VER O FUNCIONAMENTO DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), PARA TERMOS UMA NOÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS E DEBATER COMO SERÁ FEITO AQUI.

REQUERIMENTO Nº541/2015,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, AO EXMº SENHOR JOÃO PAULO KLEINUBING DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO UMA PARCERIA DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA UM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES RENAIS DE CANOINHAS E REGIÃO. POIS SOMENTE CANOINHAS POSSUI 20 PACIENTES E TEMOS UMA TRATATIVA BEM ADIANTADA ENTRE O HOSPITAL SANTA CRUZ E O INSTITUTO PRÓ RIM, PARA QUE POSSAMOS INSTALAR EM DEFINITIVO UM ATENDIMENTO AOS PACIENTES CRÔNICOS E AGUDO. OS PACIENTES DE CANOINHAS E REGIÃO SÃO ATENDIDOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE EM MAFRA E PRECISAM SAIR ÀS 3:00 DA MADRUGADA, UMA VIAGEM MUITO DESGASTANTE.

REQUERIMENTO Nº542/2015,DE AUTORIA DA EDIL CRIS ARRABAR, A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O ROTARY CLUB, CASA DA AMIZADE E O ROTARACT CANOINHAS, PELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM DA ADOSAREC.

REQUERIMENTO Nº543/2015,DE AUTORIA DO EDIL CHIQUINHO DA SILVA, O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR IONIR JOÃO DOS SANTOS, PELA SUA POSSE COMO GERENTE DA CELESC CANOINHAS. DESEJANDO SUCESSO EM SEU PLEITO, CERTO QUE ATUARÁ COM PROFISSIONALISMO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº544/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, AO EXMº SENHOR VALTER GALLINA MD. PRESIDENTE DA CASAN, SOLICITANDO QUE UM PROFISSIONAL/TÉCNICO COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

REQUERIMENTO Nº545/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, AO ILMO SENHOR HERBERT GROSSKOPF JUNIOR MD. GERENTE DA CASAN, SOLICITANDO QUE UM PROFISSIONAL/TÉCNICO,COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECER DUVIDAS SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

REQUERIMENTO Nº546/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE,AO EXMO SENHOR WAGNER VALDIVINO MEIRELLES MD. DELEGADO REGIONAL, EM VIRTUDE DOS CONSTANTES FURTOS OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SE POSSÍVEL DETERMINE QUE SEJA ARBITRADO A FIANÇA, NO MÍNIMO O VALOR DO DANO CAUSADO, TANTO AO AUTOR DO FURTO QUANTO AO RECEPTOR.

REQUERIMENTO Nº547/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, AO EXMO SENHOR WAGNER VALDIVINO MEIRELLES MD. DELEGADO REGIONAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA COMARCA DE CANOINHAS QUANTO AO NÚMERO DE EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DOS POLICIAIS NOS PRÓXIMOS SEIS MESES.

REQUERIMENTO Nº548/2015,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI,OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E O PASTOR ELCIO COSTA PEREIRA, BEM COMO TODOS OS MEMBROS PELO CULTO E INAUGURAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA IGREJA, QUE OCORREU NO DIA 12 DE JULHO, ONDE RECEBEU VÁRIOS PASTORES DE SANTA CATARINA NUMA BELÍSSIMA FESTIVIDADE RELIGIOSA.

REQUERIMENTO Nº549/2015,DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN,AO EXMO SENHOR GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA MD.PRESIDENTE DA AMPLANORTE SOLICITANDO VIABILIZAR RECURSOS EM TORNO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AUXILIAR NOS TRABALHOS DA 13ª REGIONAL E INTERESTADUAL DAS SEMENTES CRIOULAS E DA AGROBIODIVERSIDADE.É UMA IMPORTANTE ATIVIDADE QUE RECEBERÁ CERCA DE 2 MIL PESSOAS PARA ACOMPANHAR O EVENTO.

REQUERIMENTO Nº550/2015 DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, APRESENTA MOÇÃO MANIFESTADO APOIO À DESTINAÇÃO DE USO SOCIAL E AMBIENTAL, DAS ÁREAS DO CIMH (CAMPO DE INSTRUÇÕES MARECHAL HERMES) – PERTENCENTES AO EXÉRCITO BRASILEIRO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS E PAPANDUVA, NESTE ESTADO DE SC, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ENCAMINHAMENTOS BASEADOS EM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL DAS REFERIDAS ÁREAS SOB AS JUSTIFICATIVAS RELACIONADAS.

REQUERIMENTO Nº551/2015,DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN,OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, APRESENTA MOÇÃO MANIFESTANDO APOIO À DESTINAÇÃO DO USO SOCIAL DE 1.327 HECTARES, DE PLANTIOS EXÓTICOS (PINUS) EXISTENTES NA FLONA – FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS – SC, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL DE USO SUSTENTÁVEL ADMINISTRADA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO: QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROCESSOS JURÍDICOS OU ATRAVÉS DE EDITAL DE COMERCIALIZAÇÃO QUE VIABILIZEM A EXPLORAÇÃO DO MATERIAL MADEIREIRO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EXISTENTES NA ÁREA DA FLONA, REVERTENDO-SE OS RECURSOS EM BENEFÍCIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DA REGIÃO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS 14 MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA PLANALTO NORTE CATARINENSE, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA JUNTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE ONDE SERÃO RETIRADOS OS “PINUS” NAS ÁREAS DA FLONA. POR FIM REIVINDICAMOS QUE O REFERIDO MATERIAL CUMPRA VERDADEIRAMENTE COM SUA FUNÇÃO SOCIAL. NESTES TERMOS REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO SENHOR ARNALDO LUIZ MILAN ATGS - ASSESSOR TERRITORIAL PARA GESTÃO SOCIAL. DESTA MANEIRA NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO DOS PLEITOS ACIMA CITADOS.

REQUERIMENTO Nº552/2015,DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN,OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, APRESENTAM MOÇÃO MANIFESTANDO APOIO À CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UFFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL NA REGIÃO PLANALTO NORTE CATARINENSE CONFORME PROJETO DE EXPANSÃO EM DISCUSSÃO PELA INSTITUIÇÃO. A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA SUL – UFFS, CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL, COM RESGATE DESTE TERRITÓRIO ÚNICO EM SUA FORMAÇÃO HISTÓRICA ETNOGRÁFICA, ALIJADO PELOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO ATRAVÉS DO ENSINO SUPERIOR O ALVORECER DE NOVOS HORIZONTES PARA AS REGIÕES SUL PARANAENSE E PLANALTO NORTE CATARINENSE. O TERRITÓRIO DA CIDADANIA PLANALTO NORTE CATARINENSE, DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ANTERIORMENTE EXPOSTAS, MANIFESTAM INTERESSE EM ABRIGAR UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, A QUAL, CONFORME PROPOSTA DE CRIAÇÃO E ESTATUTO, POSSUEM OBJETIVOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DAS REGIÕES PROPONENTES, AS MESMAS APRESENTAM ATRIBUTOS CONDIZENTES COM A PROPOSTA E EXISTÊNCIA DA UFFS. POR FIM REIVINDICO QUE SEJA CRIADO E INSTALADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O REFERIDO CAMPUS PARA POSSIBILITAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS EM FORMAÇÃO E DESENVOLVER A REGIÃO. NESTES TERMOS REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO SENHOR ARNALDO LUIZ MILAN ATGS - ASSESSOR TERRITORIAL PARA GESTÃO SOCIAL. DESTA MANEIRA NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO DOS PLEITOS ACIMA CITADOS.

REQUERIMENTO Nº553/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE,AO EXMº SENHOR JORGINHO MELLO DD. DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O MONTANTE JÁ ENCAMINHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E AS VERBAS JÁ INCLUÍDAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTE ANO SERVEM DE SUPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS MAIS DIVERSOS SETORES, TRAZENDO BENEFÍCIOS À TODA A COMUNIDADE.

REQUERIMENTO Nº554/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE APOIO AO EXMº SENHOR SÉRGIO MORO DD. JUIZ FEDERAL, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO, QUE APURA DESVIOS, CORRUPÇÃO E CARTEL DAS MAIORES EMPREITEIRAS DO PAÍS E QUE FORAM OU SÃO PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA PETROBRAS. SUA ATUAÇÃO ÍNTEGRA, TRANSPARENTE E EFICAZ FAZ COM QUE O POVO BRASILEIRO VOLTE A ACREDITAR NA JUSTIÇA, MESMO COM A NAÇÃO DESCRENTE DIANTE DA ONDA DE CORRUPÇÃO QUE ASSOLA O PAÍS EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO. QUE ESTA MOÇÃO SIRVA DE INCENTIVO PARA VOSSA EXCELÊNCIA CONTINUAR O EXCELENTE TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº555/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE,OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE APOIO AO EXMº SENHOR IGOR ROMÁRIO DE PAULA DD. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO, QUE APURA DESVIOS, CORRUPÇÃO E CARTEL DAS MAIORES EMPREITEIRAS DO PAÍS E QUE FORAM OU SÃO PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA PETROBRAS. SUA ATUAÇÃO ÍNTEGRA, TRANSPARENTE E EFICAZ FAZ COM QUE O POVO BRASILEIRO VOLTE A ACREDITAR NA JUSTIÇA, MESMO COM A NAÇÃO DESCRENTE DIANTE DA ONDA DE CORRUPÇÃO QUE ASSOLA O PAÍS EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO. QUE ESTA MOÇÃO SIRVA DE INCENTIVO PARA VOSSA EXCELÊNCIA CONTINUAR O EXCELENTE TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº556/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE,OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXMº SENHOR DELTAN FALLAGNOL DD. PROCURADOR DA REPÚBLICA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DAS OPERAÇÃO LAVA JATO, QUE APURA DESVIOS, CORRUPÇÃO E CARTEL DAS MAIORES EMPREITEIRAS DO PAÍS E QUE FORAM OU SÃO PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA PETROBRAS. SUA ATUAÇÃO ÍNTEGRA, TRANSPARENTE E EFICAZ FAZ COM QUE O POVO BRASILEIRO VOLTE A ACREDITAR NA JUSTIÇA, MESMO COM A NAÇÃO DESCRENTE DIANTE DA ONDA DE CORRUPÇÃO QUE ASSOLA O PAÍS EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO. QUE ESTA MOÇÃO SIRVA DE INCENTIVO PARA VOSSA EXCELÊNCIA CONTINUAR O EXCELENTE TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº557/2015,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI,AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA TELMA REGINA BLEY MD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO TRÊS VEZES POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, NA UNIDADE DE SAÚDE DE PINHEIROS.

REQUERIMENTO Nº558/2015,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI,AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HAMILTON WENDT MD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS NA ESCOLA MARIA IZABEL DE LIMA CUBAS, NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DO MEIO

REQUERIMENTO Nº559/2015,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI,AO EXMO SENHOR RICARDO PEREIRA MARTIN, DD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO NA RODOVIA SC 477.

REQUERIMENTO Nº560/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS MD. COORDENADOR DO PROCON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO PARA QUE SE CUMPRA A LEI 3.489 DE 06/09/2002, QUE DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E SE EXISTE QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS.

REQUERIMENTO Nº561/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE,AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. GILSON LUIZ GUIMARÃES MD. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA LAURO MULLER, PRINCIPALMENTE DOS BANHEIROS.

REQUERIMENTO Nº562/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE,AO EXMº SENHOR DÉCIO LIMA DD. DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O MONTANTE JÁ ENCAMINHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E AS VERBAS JÁ INCLUÍDAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTE ANO SERVEM DE SUPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS MAIS DIVERSOS SETORES, TRAZENDO BENEFÍCIOS À TODA A COMUNIDADE.

REQUERIMENTO Nº563/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR ESPERIDIÃO AMIN DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº564/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR MAURO MARIANI DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº565/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR JOÃO RODRIGUES DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº566/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR JORGINHO MELLO DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº567/2015 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR ROGÉRIO PENINHA DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº568/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR PEDRO UCZAI DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº569/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR MARCO TEBALDI DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº570/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR EDINHO BEZ DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº571/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR JORGE BOEIRA DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº571/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR VALDIR COLATTO DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº573/2015, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR DÉCIO LIMA DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº574/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR CESAR SOUZA DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº575/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR CELSO MALDANER DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº576/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR RONALDO BENEDET DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº577/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMª SENHORA CARMEN ZANOTTO DD. DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº578/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMª SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ DD. DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº579/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR DÁRIO BERGER DD. SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUAD

REQUERIMENTO Nº580/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR DALÍRIO JOSÉ BEBER DD. SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº581/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, AO EXMº SENHOR PAULO BAUER DD. SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO SEREM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº582/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR ALMIR OLÍMPIO BORINI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO UNIÃO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NO SENTIDO DE FORMARMOS UMA CORRENTE PARA QUE NÃO SEJAM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº583/2015 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,À EXMª SENHORA CLEUSA CLARICE DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IRINEÓPOLIS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NO SENTIDO DE FORMARMOS UMA CORRENTE PARA QUE NÃO SEJAM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº584/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR JURACI ALLIEVI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NO SENTIDO DE FORMARMOS UMA CORRENTE PARA QUE NÃO SEJAM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº585/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR GILSON NAGANO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS BARRAS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NO SENTIDO DE FORMARMOS UMA CORRENTE PARA QUE NÃO SEJAM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº586/2015,DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ,AO EXMº SENHOR OSNI CRISTIANO NIEDZIELSKI DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DO TOLDO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NO SENTIDO DE FORMARMOS UMA CORRENTE PARA QUE NÃO SEJAM DIMINUÍDOS OS REPASSES PARA A UAB (UNIVERSIDADE ABERTA), QUE ATINGIRÁ OS POLOS DE SANTA CATARINA E ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ONDE CONTAMOS COM 730 MATRICULAS REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E 262 FORMADOS EM GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.

REQUERIMENTO Nº587/2015,DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, AO ILMO SENHOR LORIVAL SCHIPITOSKI DIRETOR DO DETRACAN, CONVIDANDO A VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE AS SEGUINTES SITUAÇÕES: A) QUAIS SÃO AS COMPETÊNCIAS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO; B) QUAL O PROCEDIMENTO FEITO PELOS AGENTES; C) VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UM HORÁRIO ESPECÍFICO PARA CARGA E DESCARGA, AUMENTANDO ASSIM O NÚMERO DE VAGAS.

REQUERIMENTO Nº588/2015,DE AUTORIA DA EDIL CRIS ARRABAR,APRESENTO À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM GREVE, NOS SEGUINTES TERMOS: CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) É A AUTARQUIA FEDERAL RESPONSÁVEL PELOS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIAS E DEMAIS BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS; CONSIDERANDO QUE A QUALIDADE E A AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSS REFLETE DIRETAMENTE NA GARANTIA OU NÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS BRASILEIROS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E QUE DELA NECESSITEM POR QUALQUER RAZÃO; CONSIDERANDO QUE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO INSS VIGENTES ATRELAM A MAIOR PARTE DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES DO INSS DIRETAMENTE A INDICADORES QUE MEDEM APENAS A QUANTIDADE E A VELOCIDADE DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DESCONSIDERANDO A QUALIDADE E OS RESULTADOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS; CONSIDERANDO QUE OS SISTEMAS CORPORATIVOS DO INSS APRESENTAM CONSTANTE LENTIDÃO E INATIVIDADE DEVIDO À PROCEDIMENTOS BUROCRATIZADOS E INEFICAZES, QUE PREJUDICAM DIARIAMENTE O FLUXO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; CONSIDERANDO AS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE RESULTAM EM ESCASSEZ NÃO SÓ DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COMO TAMBÉM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ESPECIALMENTE IMPRESSORAS E FOTOCOPIADORAS, QUE INTERFEREM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO; CONSIDERANDO QUE MAIS DE QUINZE MIL SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTÃO ATUALMENTE EM CONDIÇÕES DE SE APOSENTAR; CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOFRE CONSTANTES ALTERAÇÕES E QUE OS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO RECEBEM TREINAMENTOS E ATUALIZAÇÕES NA MESMA PROPORÇÃO; CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SEM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES (EM ESPECIAL A REALIDADE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CANOINHAS, QUE ATUALMENTE CONTA COM 5 SERVIDORES, SENDO 1 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA, PARA O ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS DE CANOINHAS, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA E BELA VISTA DO TOLDO. NESSA SITUAÇÃO, SE UM DOS SERVIDORES SE AFASTA POR FÉRIAS OU TRATAMENTO SE SAÚDE, HÁ PREJUÍZO SIGNIFICATIVO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO); CONSIDERANDO QUE HÁ DIFERENÇAS NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, BEM COMO NA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES, COM PENALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS DO INTERIOR (COMO É O CASO DE CANOINHAS), NAS QUAIS O NÚMERO DE SERVIDORES É MENOR E A JORNADA É MAIOR; CONSIDERANDO QUE AS FILAS DE ESPERA POR PERÍCIA MÉDICA E DEMAIS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS É CADA VEZ MAIS LONGA, MUITO EMBORA ELA NÃO SEJA FÍSICA E SIM VIRTUAL (EX. NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CANOINHAS, MESMO ANTES DE OS SERVIDORES ADERIREM A GREVE, O TEMPO DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS AGENDADOS JÁ ESTAVA ACIMA DOS 90 DIAS, SENDO ALGUNS JÁ BLOQUEADOS PELA TRAVA DO SISTEMA A PARTIR DOS 120 DIAS): A CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DA VEREADORA CRIS ARRABAR, MANIFESTA SEU APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM GREVE, NO SENTIDO DE QUE SE PROMOVA A REVISÃO GERAL DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA OS DIREITOS E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA FEDERAL, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COMO MEIO DE RECOMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO COMO ÚNICA FORMA DE OFERECER MELHOR ATENDIMENTO À COMUNIDADE. ASSIM, REQUER-SE QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, E QUE SEJA OFICIADO À DIRETORIA COLEGIADA DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS DE TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FENASPS).