Pesquisar Matéria Legislativa

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

RETIRADO

REQUERIMENTO N°401, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TENDO EM VISTA O RELATÓRIO QUE SEGUE EM ANEXO, REFERENTE AS LOCALIDADES DE FELIPE SCHMIDT, LAGEADO, PACIÊNCIA DOS NEVES, FARTURA, CERRITO E CARAGUATÁ, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO FOI A ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA NOS TRECHOS CITADOS E QUAIS OS MATERIAIS E MAQUINÁRIOS FORAM UTILIZADOS? 2) QUAL A PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO NA REGIÃO MENCIONADA? 3) REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N°402, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE PROJETO DE PARCERIA COM O CEDUP VIDAL RAMOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO, AFIM DE PROPORCIONAR UMA NOVA VIA DE ACESSO AO APRENDIZADO DA PISCICULTURA.

REQUERIMENTO N°403, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA CASA DA CIDADANIA? ESPECIALMENTE PELO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE (3622-6428). ANEXAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS RESPECTIVAS DESPESAS DO ANO CORRENTE (JANEIRO A AGOSTO DE 2021) A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 2. QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DA CIDADANIA? DE QUE FORMA ESSAS AÇÕES SÃO CUSTEADAS? DE ONDE VEM OS RECURSOS? 3. QUANTOS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS PELA PREFEITURA DE CANOINHAS TRABALHAM NA CASA DA CIDADANIA? QUAIS AS FUNÇÕES, FORMAÇÕES, VÍNCULO E CARGA HORÁRIA

REQUERIMENTO N°404, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI TEREZINHA MARTINE TOLEDO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°405, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILMAR DE ASSIS DRANKA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N° 406, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ ESTÁ SENDO PROGRAMADO A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID -19 NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA?

REQUERIMENTO N°407, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A MINERAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO: 1. QUAIS SÃO AS ÁREAS DE MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO, E QUAIS MATERIAIS QUE SÃO RETIRADOS DESTAS? 2. EXISTEM PENDÊNCIAS AMBIENTAIS E ESTRUTURAIS DESTES?3. EXISTEM TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES NESTES LOCAIS?

REQUERIMENTO N°408, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR WILSON PEREIRA, GERENTE DO IMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE EMBARGO, À MINERADORA QUE É UTILIZADA PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NA LOCALIDADE DE RIO DO PINHO, OS MESMOS SOLICITAM A ÍNTEGRA DO PROCESSO.

REQUERIMENTO N°409, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA FRANCIELE SIRENA, COORDENADORA DO PROCON, EM 11 DE JUNHO DE 2021 FOI NOTICIADO PELOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PROCON DE CANOINHAS E A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, A FIM DE VERIFICAR A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE A REFERIDA PESQUISA, SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA DE LEIS, TENDO O INTUITO DE DAR AMPLO CONHECIMENTO A POPULAÇÃO CANOINHENSE E ANALISAR A PESQUISA REALIZADA.

REQUERIMENTO N°410, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OS CONTRATOS REFERENTE ÀS LICITAÇÕES N° PR 43/2019, CC 03/2020, PR 63/2020, PR 90/2020, PR 03/2021, PR 04/2021, PR 26/2021, PE 18/2021 E O PE 63/2021, OS QUAIS FORAM HOMOLOGADOS PARA AS EMPRESAS CERÂMICA OURO DA TERRA EIRELI E HOBI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA E NÃO FORAM LOCALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

REQUERIMENTO N°411, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO,JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA CASA DA CIDADANIA? ESPECIALMENTE PELO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE (3622-6428). ANEXAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS RESPECTIVAS DESPESAS DO ANO CORRENTE (JANEIRO A AGOSTO DE 2021) A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 2. QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DA CIDADANIA? DE QUE FORMA ESSAS AÇÕES SÃO CUSTEADAS? DE ONDE VEM OS RECURSOS? 3. QUANTOS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS PELA PREFEITURA DE CANOINHAS TRABALHAM NA CASA DA CIDADANIA? QUAIS AS

REQUERIMENTO N°412, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS, SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, TEM POR OBJETIVO PROMOVER O DIREITO À MORADIA AO CIDADÃO BRASILEIRO; CONSIDERANDO O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC;CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ADERIU AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2021;CONSIDERANDO QUE FORAM REALIZADOS DIVERSOS CONTATOS COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CANOINHAS, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM ABERTAS INSCRIÇÕES DE NOVOS PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS

REQUERIMENTO N°413, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ BAYEL ENTRE OS NÚMEROS 897 E 630, POIS ESSE TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NÃO É CONTEMPLADO COM ESSE SERVIÇO, MESMO SENDO UMA ÁREA RESIDENCIAL.

REQUERIMENTO N°414, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO FAZER A MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM AVENIDAS E ÀQUELAS CONFECCIONADAS JUNTAMENTE COM A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? E AS DEMAIS CALÇADAS DO CENTRO URBANO, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE? QUAL A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL (LEI/DECRETO) QUE DISPÕE SOBRE ESTE ASSUNTO?

REQUERIMENTO N°415, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS DEMANDAS CONTIDAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO (PAT) DO IFSC, BEM COMO OUTRAS NECESSIDADES QUE SURGEM NO DECORRER DAS ATIVIDADES, NO QUAL ESTÃO ENUMERADAS NO RELATÓRIO EM ANEXO.