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REQUERIMENTO N°724/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROFESSOR DR. ALEXANDRE ASSIS TOMPOROSKI, MANIFESTANDO AMPLO APOIO AO PROJETO PARA ABERTURA DO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO. EM CONSIDERAÇÃO À INICIATIVA DE SUA INSTITUIÇÃO EM PROPOR A ABERTURA DO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VIMOS INFORMAR QUE TAL PROJETO REPRESENTARÁ UM ENORME AVANÇO, POIS A CONDIÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR MULTI CAMPI PERMITE À UNIVERSIDADE DO CONTESTADO ESTENDER SUA INFLUÊNCIA DESDE O NORTE DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O SUL DO PARANÁ. A ABERTURA DO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, IRÁ SUPRIR UMA DEMANDA REGIONAL, HAJA VISTA QUE CORRESPONDERÁ AO ÚNICO CURSO A SER OFERTADO NA EXTENSA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DE SUA INSTITUIÇÃO. DEPREENDE-SE QUE A OFERTA DO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, CONSISTE EM ESTRATÉGIA ALTAMENTE RELEVANTE PARA AMPLIAÇÃO DO ESFORÇO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO EM DESENVOLVER UMA CIÊNCIA DE CARÁTER REGIONAL, QUE OBJETIVA EFETIVAMENTE CONTRIBUIR PARA REDUZIR AS ASSIMETRIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE HISTORICAMENTE CARACTERIZAM AS MICRORREGIÕES CATARINENSES QUE INTEGRAM O TERRITÓRIO DO CONTESTADO.

REQUERIMENTO N°725/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE  MANTER  TRABALHO PERMANENTE DE LIMPEZA/ MANUTENÇÃO, PODA DE ÁRVORES, CUIDADO COM OS  JARDINS  NAS NOSSAS PRAÇAS  E  TAMBÉM  NOS FINAIS DE SEMANA. SABEMOS QUE HOJE, O TRABALHO É  REALIZADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL, POIS O OBJETIVO É O  O EMBELEZAMENTO DA CIDADE, O INCENTIVO À INTERAÇÃO E PROPORCIONAR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, IMPORTÂNCIA DO CONTATO COM A NATUREZA, PRINCIPALMENTE ENTRE AS CRIANÇAS, QUE PODEM ENTENDER A NECESSIDADE DE SUA CONSERVAÇÃO NA MEDIDA EM QUE A USUFRUEM. PRAÇAS E JARDINS SÃO LOCAIS CARACTERÍSTICOS DA VIDA URBANA AO AR LIVRE QUE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO SOCIAL, PERMITINDO A SOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO SÃO AMBIENTES PROPÍCIOS  A ATIVIDADES EDUCATIVAS, ENCONTROS FAMILIARES, DE AMIGOS, FUNÇÃO ECOLÓGICA DOS ESPAÇOS ENTRE TANTAS OUTRAS FUNÇÕES.

REQUERIMENTO N°726/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO, EM PARCERIA COM EMPRESAS E INSTITUIÇÕES DO NOSSO MUNICÍPIO. ANALISANDO VÁRIAS REPORTAGENS DO INSTITUTO ZERO, MAIS DE CINQUENTA CIDADES BRASILEIRAS ADERIRAM AO PROGRAMA  QUE RESSALTA A RESPONSABILIDADE DE CADA UM PARA A GESTÃO DO LIXO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO DE QUE CADA INDIVÍDUO É RESPONSÁVEL PELA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO LIXO, DEMONSTRANDO PARA A SOCIEDADE QUE OS RECURSOS PÚBLICOS USADOS PARA A GESTÃO E ENCAMINHAMENTO DOS RESÍDUOS, PODEM SER INVESTIDOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, GERAÇÃO DE EMPREGO, ENTRE OUTROS, COMO INVESTIMENTOS EM COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E EM RECICLAGEM QUE GERAM EMPREGO E RENDA.

REQUERIMENTO N°727/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA BEATRIZ SCHOLZE A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS AO AR LIVRE, UMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DA SANTA EMÍDIA, UMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO RIO DA AREIA DO MEIO E OUTRA NA INTENDÊNCIA/UNIDADE DE SAÚDE DE RIO DOS PARDOS, DISTRITO DE PINHEIROS.

REQUERIMENTO N°728/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO OS DADOS AINDA NÃO ATUALIZADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O MUNICÍPIO DE CANOINHAS APRESENTA APENAS 39% DA COBERTURA NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). SENDO ASSIM, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS DADOS ATUALIZADOS REFERENTE A COBERTURA DO ESF? 2) CASO CANOINHAS AINDA NÃO POSSUA 100% DE COBERTURA NO PROGRAMA, QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO VEM TOMANDO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA?

REQUERIMENTO N°729/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ATLETA CANOINHENSE LUCIANA PEREIRA DA SILVEIRA, QUE FICOU EM PRIMEIRO LUGAR, GARANTINDO O OURO NA CATEGORIA PISTON LADY, NO WORLD FIELD TARGET CHAMPIONSHIP (WFTC) 2019 NA INGLATERRA, NESTE DOMINGO, DIA11, QUE CONTOU COM MAIS DE 400 ATLETAS DO MUNDO TODO, SUA CONQUISTA NOS ENCHE DE ORGULHO E ELEVA O NOME DE CANOINHAS PARA TODO O PAÍS.

REQUERIMENTO N°730/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A JOVEM TARSILA JUNG PEDERIVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE RAINHA DA 23ª FESMATE, QUE COM CERTEZA REPRESENTARÁ MUITO BEM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS COM SUA BELEZA E SIMPATIA.

REQUERIMENTO N°731/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A JOVEM DIULIANE TAINE DOLLA KRZESINSKI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE I PRINCESA DA 23ª FESMATE, QUE COM CERTEZA REPRESENTARÁ MUITO BEM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS COM SUA BELEZA E SIMPATIA.

REQUERIMENTO N°732/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A JOVEM SCHEILA CRISTINA SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE II PRINCESA DA 23ª FESMATE, QUE COM CERTEZA REPRESENTARÁ MUITO BEM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS COM SUA BELEZA E SIMPATIA.

REQUERIMENTO N°733/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA ADALGIZA MARA SCHULTZ MAZIERO, E À SENHORA SELMA REGINA DALCOMUNE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DIREÇÃO DA EEB IRMÃ MARIA FELICITAS.

REQUERIMENTO N/734/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER HERBST, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO LIVRE DE REDE WIFI, PARA USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ORESTES GOLANOVSKI. TAL REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE, PARA ATENDER DIVERSOS PEDIDOS DE USUÁRIOS DA UPA, QUE UTILIZAM O LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO, POIS ACESSO A REDE WIFI É ITEM INDISPENSÁVEL DE COMUNICAÇÃO ATUALMENTE, HUMANIZA O ATENDIMENTO E FACILITA PRINCIPALMENTE CONTATOS COM FAMILIARES.

REQUERIMENTO N°735/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER HERBST, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A QUANTIDADE DE EQUINOS (CAVALOS), FORAM RECOLHIDOS POR ABANDONO, MAUS TRATOS E OUTROS, QUANTOS ANIMAIS (CÃES E GATOS), FORAM CASTRADOS NOS ANOS DE 2015 A 2019, PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DESSA SECRETARIA E QUANTOS ANIMAIS FORAM CASTRADOS ATRAVÉS DO PROJETO CASTRABUS NOS ANOS DE 2018 E 2019.

REQUERIMENTO N°736/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS RONDAS NA EEB IRMÃ MARIA FELICITAS, TAL SOLICITAÇÃO VISA CONTRIBUIR PREVENTIVAMENTE CONTRA A AÇÃO DE MARGINAIS E QUALQUER ATO DE VIOLÊNCIA.

REQUERIMENTO N°737/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA PANGRATZ PIERMANN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°738/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O PDT, EM NOME DE SEU PRESIDENTE O SENHOR ROBERTO BRADOSKI, PELA CONVENÇÃO DO PARTIDO REALIZADA DIA DIA 09 DE AGOSTO.

REQUERIMENTO N°739/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR PEDRINHO BERTI, PELA INICIATIVA EM REVITALIZAR A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BENTO DE MOURA BUENO ESQUINA COM A RUA ZEFERINA CRUZ DOS SANTOS SCHMIDT, REALIZANDO A LIMPEZA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA E CONSTRUÇÃO DE CERCAS, QUE ESSA ATITUDE SEJA UMA FORMA DE ESTÍMULO A OUTRAS EMPRESAS PARA GARANTIR ESPAÇOS VERDES, VEGETAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO N°740/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO, LÍDER DOS MIRINS E LÍDER DO GRUPO DE LOUVOR, PELA FORMATURA DO GRUPO ADAD "ADOLESCENTES QUE AMAM A DEUS”, E PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELO GRUPO DESDE 2016, DESENVOLVENDO ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, VISANDO A FORMAÇÃO DE GRUPOS QUE, CONFORME A FAIXA ETÁRIA POSSAM DESENVOLVER ESPÍRITO COMUNITÁRIO, ONDE OS JOVENS COLOCAM OS PRINCÍPIOS ÉTICOS EM PRÁTICA NAS VIVÊNCIAS DIÁRIAS, CONTRIBUINDO PARA DESENVOLVER EM CADA ADOLESCENTE O CARÁTER E FORMAR UM CIDADÃO RESPONSÁVEL, PARTICIPANTE E ÚTIL EM SUA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N°741/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE ICMS, PARA OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS E CEDIDOS PARA AS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES, BEM COMO AMBULÂNCIAS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO QUE EXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUE PREVÊ O TRATAMENTO DIFERENCIADO NA VENDA DE VEÍCULOS A DETERMINADAS INSTITUIÇÕES, ORA POR ISENÇÃO, ORA POR IMUNIDADE, COMO POR EXEMPLO, CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES E VOLUNTÁRIOS.

REQUERIMENTO N°742/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULO ELI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE ICMS, PARA OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS E CEDIDOS PARA AS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES, BEM COMO AMBULÂNCIAS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO QUE EXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUE PREVÊ O TRATAMENTO DIFERENCIADO NA VENDA DE VEÍCULOS A DETERMINADAS INSTITUIÇÕES, ORA POR ISENÇÃO, ORA POR IMUNIDADE, COMO POR EXEMPLO, CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES E VOLUNTÁRIOS.

REQUERIMENTO N°743/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO DA SILVEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°744/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL DOBROCHINSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°745/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TASSO JEREISSATI, SENADOR DA REPÚBLICA, ATENTOS AO CONTEÚDO DA PEC Nº 06/2019, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OBSERVAMOS A MANUTENÇÃO DOS ARTIGOS QUE PODEM ACARRETAR IMPACTOS ALTAMENTE NEGATIVOS À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESTADO E NOSSA NAÇÃO, COM CARACTERÍSTICAS SIMILARES. TRATAM-SE DOS ARTIGOS 43 E 44, CUJA REDAÇÃO PROPÕE A INSERÇÃO DE MODIFICAÇÃO NO INCISO I, DO ART. 109 DA CF/88, PARA TRANSFERIR PARA A JUSTIÇA FEDERAL A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS E A ALTERAÇÃO DO § 3º DO MESMO DISPOSITIVO QUE, SOMADO AO ART. 44 DO CAPITULO DAS "DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RELACIONADA À ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS MATÉRIAS", IMPEDE O SEGURADO, BENEFICIÁRIO OU TRABALHADOR ACIDENTADO E AJUIZAR AÇÃO PREVIDENCIÁRIA OU ACIDENTÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL NO FORO DO SEU DOMICILIO OU COMARCA, SALVO QUANDO ESTE "DISTAR MAIS DE CEM QUILÔMETROS DA SEDE DA VARA DO JUÍZO FEDERAL." O QUE SE DEPREENDE É QUE TAIS ARTIGOS DA PEC, COMO APROVADOS PELA CÂMARA FEDERAL EM 1ª VOTAÇÃO, RETIRAM A POSSIBILIDADE ATUALMENTE VIGENTE (§3º, ART. 109, CF/88) DE QUE O SEGURADO DOMICILIADO EM CIDADE QUE NÃO POSSUA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL, POSSA PROPOR AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL DE SEU DOMICILIO, EXCETUANDO TÃO SOMENTE AQUELES CASOS EM QUE O JUÍZO FEDERAL MAIS PRÓXIMO LOCALIZE-SE A MAIS DE CEM QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA. A FIM DE EXEMPLIFICAR, ESTES INCISOS, COMO APROVADOS EM 1º TURNO E O SENDO EM 2º E NO SENADO FEDERAL E MANTENDO-SE INALTERADO O ARTIGO ACIMA, AS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ACIDENTÁRIAS OU NÃO, EM QUE SEJAM AUTORES RESIDENTES E DOMICILIADOS EM CANOINHAS, POR EXEMPLO, DEVERÃO SER AJUIZADAS PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DE MAFRA, DISTANDO 54 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO, PORÉM, HÁ LOCALIDADES QUE DISTAM MAIS DE 50 KM DESTA, CENÁRIO ESTE, QUE SE REPETE EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO E DE OUTROS. A EXISTÊNCIA DO PERMISSIVO CONSTANTE DO PARAGRAFO 3º DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO, TEM JUSTAMENTE O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO DA SOCIEDADE À JUSTIÇA E A SUA ALTERAÇÃO CONFORME APROVADA EM 1º TURNO E PRETENDIDA NA PEC, SIGNIFICA UM GRANDE RETROCESSO E VERDADEIRA OBSTACULIZAÇÃO A TAL ACESSO, ESPECIALMENTE AO CONSIDERARMOS A PORÇÃO MAIS CARENTE DA POPULAÇÃO, POSTO QUE IMPLICARA EM CUSTOS MAIS ELEVADOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PARA OITIVA DA PARTE E TESTEMUNHAS. NÃO SE PODE ADMITIR QUE TAL ALTERAÇÃO SEJA REALIZADA SEM QUE ANTES SE IMPLEMENTE UM PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, PERMITINDO O AMPLO ACESSO DA SOCIEDADE À TUTELA JURISDICIONAL. PORTANTO, O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR OBJETIVO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES COMUNIQUE E CIENTIFIQUE AO SENADOR DA REPÚBLICA, ACERCA DESSA SITUAÇÃO PARA QUE, RECONHECENDO OS PREJUÍZOS ADVINDOS DA APROVAÇÃO DA PEC NOS TERMOS ACIMA EXPLICITADOS E AMPLAMENTE DIVULGADOS POR ARTIGOS CIENTÍFICOS DE DOUTRINADORES, PROFESSORES E IMPRENSA, ARTICULEM-SE PARA QUE O ART. 44 SEJA ADEQUADO À REALIDADE ATUAL, MANTENDO-SE A POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA ESTADUAL QUANDO NÃO HOUVER SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL NO DOMICILIO DO SEGURADO.

REQUERIMENTO N°746/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM EVELIN SIMM, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O GRÊMIO ESTUDANTIL “ÁGUIAS DE FOGO” DA EBM MARIA LOVATEL PIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA FESTA JULINA.

REQUERIMENTO N°747/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS, PELO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA – PROGRAMA, “DE ÓLEO NO FUTURO”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14, POR REALIZAR MAIS UMA EDIÇÃO DESTE EVENTO, QUE ESTABELECE PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE MAIS ENTREGARAM ÓLEO DE COZINHA USADO PARA RECICLAGEM, OU MELHOR, PARA TRANSFORMAR EM BIOCOMBUSTÍVEL, PARA UTILIZAÇÃO EM SUA FROTA PRÓPRIA. A PROMOÇÃO, AINDA, BENEFICIA INSTITUIÇÕES INDICADAS PELOS VENCEDORES.

REQUERIMENTO N°748/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO RESTAURANTE DOCES E FRICOTES, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO N°749/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO RESTAURANTE CHEF CHEF, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO N°750/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO MERCADO FIGURA, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO N°751/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À EMPRESA MILI S/A, PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO N°752/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO RESTAURANTE BISTRÔ DO PEDRO, PELA CONQUISTA DO 5º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO N°753/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO SUPERMERCADO PERUCI, PELA CONQUISTA DO 6º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO N°754/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO PLANALTO HOTEL, PELA CONQUISTA DO 7º LUGAR DO PRÊMIO FRIGIDEIRA DOURADA, DO PROGRAMA “DE ÓLEO NO FUTURO”, PROMOVIDO PELA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO N°755/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROMOVAM CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ÓLEO DE COZINHA NAS ESCOLAS, COM O INTUITO, INCLUSIVE DE PARTICIPAREM DA PREMIAÇÃO PROMOVIDA PELA EMPRESA GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO N°756/2019 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A ESTRADA JOÃO LEANDRO GONÇALVES, TRECHO COMPREENDIDO DO FINAL DA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO ATÉ A BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE PAULA PEREIRA E FELIPE SCHMIDT, CASO NÃO EXISTA PROJETO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR, POIS ESTE TRECHO DE ESTRADA É USADO POR MAIS DE 15 COMUNIDADES QUE ESCOAM SUA SAFRA E O FLUXO DE MAIS DE 1.200 VEÍCULOS E CAMINHÕES POR DIA, OUTRO IMPORTANTE MOTIVO É A SAÚDE DOS MORADORES DEVIDO O PÓ, PRINCIPALMENTE EM PERÍODO DE SAFRA.

REQUERIMENTO N°757/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM AUDITADOS TODOS OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO INFORMAR A ESSA CASA DE LEIS, SE TODOS OS DOCUMENTOS ESTÃO REGULARIZADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUERIMENTO N°758/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO CRISTO REI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL FREI FABIANO GADZINSKI.

REQUERIMENTO N°759/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA GREFFIN PEREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°760/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÁLIA GUDAS ERZINGER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°761/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERICA SCHEUER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°762/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°763/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULO ELI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°764/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA FARACO DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°765/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTAIR SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°766/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAROLINE CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°767/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°768/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ONIR MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°769/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°770/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°771/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°772/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.

REQUERIMENTO N°773/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL,EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PLC DA ALESC QUE ALTERA O PRAZO PARA A VIGÊNCIA DAS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO; CONSIDERANDO QUE SEM OS INCENTIVOS AS ALÍQUOTAS DA ERVA MATE, E DE OUTROS PRODUTOS, APARENTEMENTE PASSARÃO DE 7% PARA 12%; SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE AS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ESTADO, CONHECIDO COMO “PL DE RESCALDO” ESPECIALMENTE PARA A ERVA MATE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO É TRADICIONALMENTE UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO NO SEGMENTO.