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PROJETO DE LEI Nº 198/2016 QUE "AUTORIZA A INSTITUIR A RUA DA JUVENTUDE"

PROJETO DE LEI Nº 199/2016 QUE "AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA"

PROJETO DE LEI Nº200/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº201/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DOS DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS"

PROJETO DE LEI Nº202/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº203/2016 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº204/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (SUPLEMENTAÇÃO PARA REFORMA DA DPCAMI)

PROJETO DE LEI Nº205/2016 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA 22ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REFORMA DA DPCAMI)

PROJETO DE LEI Nº206/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº207/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº208/2016 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 209/2016 QUE "ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 210/2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM NEODI JOÃO NERCOLINI E SUA ESPOSA, SRA. CELMA DE FARIAS NERCOLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 211/2016 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO SR. AMILTON DOS SANTOS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 212/2016 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA MUNICÍPIO IMÓVEL PERTENCENTE À NOELI TEREZINHA OLESCOVICZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CÉSAR ROBERTO KRUGER"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2016 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À MARILÚ PAULA HOFFMANN DE AGUIAR"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2016 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À OSMAR ÂNGELO NEGOSEK"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2016 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À DARCI DOS SANTOS MACHADO"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2016 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO Á ANTÔNIO MAURO RODRIGUES DE AGUIAR"

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2016 QUE "ALTERA HORÁRIO DE REUNIÕES EM SETEMBRO DE 2016."

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2016 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO Á JOCIMAR JUBANSKI"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2016 QUE "ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 825, DE 21/12/2001

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2016 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA Á PRISCILA NOERNBERG"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2016 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JAIME RODOLFO CONCHA BELMAR"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 QUE "APROVA AS CONTAS DE 2014"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, QUE “AUTORIZA O PREFEITO A REPRESENTAR CANOINHAS EM CONFERÊNCIA DA OMS”

REQUERIMENTO N°001/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR ANTONIO MARCOS IARROCHESKI RIBAS PELA GRADUAÇÃO DE SUB-TENENTE PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°002/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR AMAURI PEREIRA, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°003/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR GILBERTO ANTÔNIO ELIAS DE OLIVEIRA, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°004/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR ARNO CÉSAR ZUCCO, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°005/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR CARLOS ROBERTO BETTO, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°006/2015, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR ROMILDO XAVIER, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°007/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR JORGE HENRIQUE FERREIRA, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°008/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR EDILSON FERREIRA DA CRUZ, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°009/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR JOANIR DE ANDRADE, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°010/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR SANDRO MÁRCIO DE SOUZA, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°011/2016, DE AUTORIA DO EDIL OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ ADRIANO DELLER, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°012/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR MARCELO PEDRO PEREIRA, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°013/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR MARCOS JOSÉ ANTUNES DOS SANTOS, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°014/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR ADIR MENDES, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°015/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SENHOR CESAR COLAÇO, PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.

REQUERIMENTO N°016/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O CABO PM FLAVIO LEITE, PELA REFERENCIA ELOGIOSA, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, ONDE DEMONSTROU PROFISSIONALISMO E COMPROMETIMENTO NO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA.

REQUERIMENTO N°017/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O SOLDADO PM JOÃO MARCOS TEIXEIRA, PELA REFERENCIA ELOGIOSA, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, ONDE DEMONSTROU PROFISSIONALISMO E COMPROMETIMENTO NO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA.

REQUERIMENTO N°018/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO A SOLDADO PM CHAIANA KNOREK, PELA REFERENCIA ELOGIOSA, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, ONDE DEMONSTROU PROFISSIONALISMO E COMPROMETIMENTO NO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA.

REQUERIMENTO N°019/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PARABENIZANDO O AGENTE TEMPORÁRIO FABIANO BIALESKI, PELA REFERENCIA ELOGIOSA, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, ONDE DEMONSTROU PROFISSIONALISMO E COMPROMETIMENTO NO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA.

REQUERIMENTO N°020/2016, DE AUTORIA DO EDIL CRIS ARRABAR À EXMA SENHORA KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA DIGNÍSSIMA GERENTE EXECUTIVA REGIONAL DO INSS, SOLICITANDO UM MUTIRÃO PARA ANTECIPAR E GARANTIR AGENDAMENTO AOS CIDADÃOS CANOINHENSES QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS PELA INEXISTÊNCIA DE VAGAS OU DEMORA NOS SERVIÇOS DO INSS CANOINHAS (CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO).

REQUERIMENTO N°021/2016, DE AUTORIA DO EDIL CRIS ARRABAR AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HAMILTON WENDT MD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A PREVISÃO DE QUANDO SERÃO CONCLUÍDAS AS OBRAS DA ESCOLA MARIA LOVATEL PIRES, POIS OS MORADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM O TEMPO QUE O MATERIAL ESTÁ DEPOSITADO NA FRENTE DA ESCOLA, SENDO EXPOSTO AO CLIMA E SUJEITO A FURTOS E TAMBÉM ATRAPALHANDO OS MORADORES.

REQUERIMENTO N°022/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO FEITA NA RUA DO NOVO RESIDENCIAL NO BAIRRO PIEDADE, PELA EMPRESA IMPLANTEC, E SE FORAM FEITOS OS TESTES NECESSÁRIOS COMO O TESTE DE VIGA “BENKELMAN' PARA BASE DE PAVIMENTO E O TESTE RETIRADO DE CORPO DE PROVA, POIS ESTÁ DIFERENTE DAS DEMAIS BASES FEITAS NO MUNICÍPIO. POR SE TRATAR DE UMA OBRA PÚBLICA EXECUTADA POR UMA EMPRESA PARTICULAR, É DEVER DO MUNICÍPIO FISCALIZAR PARA EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS.

REQUERIMENTO N°023/2016, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE A GERENCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO (GIHAB), SOLICITANDO AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO FEITA NA RUA DO NOVO RESIDENCIAL NO BAIRRO PIEDADE, PELA EMPRESA IMPLANTEC, E SE FORAM FEITOS OS TESTES NECESSÁRIOS COMO O TESTE DE VIGA “BENKELMAN' PARA BASE DE PAVIMENTO E O TESTE RETIRADO DE CORPO DE PROVA, POR SE TRATAR DE UMA OBRA PÚBLICA EXECUTADA POR UMA EMPRESA PARTICULAR, É DEVER DO MUNICÍPIO FISCALIZAR PARA EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS, SENDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NO ATO DA PAVIMENTAÇÃO VERIFICOU QUE NÃO ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS.