{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "37", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS, DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "21", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tarciso de Lima , Alexey Sachweh , Bene Carvalho , Beto Passos , C\u00e9lio Galeski , Gilmar Martins, Jo\u00e3o Grein, Miguel Gontarek, Paulo Glinski , Wilson Pereira ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRIGE VALOR DA TAXA DE LIXO"}, {"id": "115", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba  004/2010, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 017, DE 20/12/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "171", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2010, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 022,DE 16 DE JANEIRO DE 2008- DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS HORIZONTAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "187", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bene Carvalho ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2010, QUE “DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO A VISTA DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO” "}, {"id": "144", "ano": "2010", "numero": "0", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“PERMISS\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO.”"}, {"id": "90", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "89", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "88", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“RETIFICA O QUADRO DA LEI N\u00ba  4.485/2010, QUE “CRIOU CARGOS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAM\u00cdLIA”"}, {"id": "87", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "86", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA CESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "18", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Beto Passos ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI NO 4.370/2008 – ROTATIVO CANOINHAS\r\n"}, {"id": "45", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": " “REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba  123, DE 14/02/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "17", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Beto Passos ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE HENRIQUE ZACKO"}, {"id": "85", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO 18997/2009-9 E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O 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PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO SUPERHAVIT DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "81", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO 18779/2009-8 E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "80", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO 18780/2009-1 E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "79", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS”"}, {"id": "78", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE PRUST E IRM\u00c3OS LTDA, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "77", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROCESSAR DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES (2005) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "130", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“RETIFICA O QUADRO DA LEI N\u00ba  4491/2010, QUE AUTORIZOU O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0 ENTIDADES”"}, {"id": "131", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“CRIA CARGO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES”"}, {"id": "46", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“CRIA CARGO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CULTURA HELMY WENDT MAYER”"}, {"id": "140", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“CRIA VAGA E AUTORIZA ALVAR\u00c1 PROVIS\u00d3RIO”"}, {"id": "132", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS, SUBSIDIANDO PARTE DO VALOR \u00c1S FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS."}, {"id": "133", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“CRIA CARGOS JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "134", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Wilson Pereira ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“CASA LAR DO IDOSO STELLITA PACHECO COSTA.”"}, {"id": "141", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE PRUST E IRM\u00c3OS LTDA; ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "142", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "143", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES (2006 E 2007) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "145", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "146", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": " “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c1 ENTIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "147", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2009, DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O  OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "148", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Wilson Pereira ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.370, DE 16/12/2008”\r\n"}, {"id": "149", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS (2009) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO DO EXERC\u00cdCIO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCESSAR DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES (2006 E 2008) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO SALTO DA \u00c1GUA VERDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "153", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR  (2008) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "154", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“RETIFICA A LEI N\u00ba  4.484/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA \u00c1REA CENTRA DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS”"}, {"id": "15", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bene Carvalho ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ANISTIA DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO \u00c1 RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL – REFIS"}, {"id": "155", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA / SEGURAN\u00c7A PARA O IF/SC”"}, {"id": "156", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO”"}, {"id": "60", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O CATARINENSE DE MUNIC\u00cdPIOS – FECAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "61", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": " “AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "62", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba  4.467/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010/2013 PARA OS ANOS DE 2011, 2012 E 013 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "26", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bene Carvalho ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE ERNA HOLLER DEMIKOSKI"}, {"id": "10", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jo\u00e3o Grein", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTER\u00c1PICOS “VITALINA DE LIMA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "63", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA LEILOAR VE\u00cdCULOS E BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS”"}, {"id": "24", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "64", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "44", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba  0017, DE 18/10/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "65", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO E DO SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "66", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba  4467/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ALTERA A LEI N\u00ba  4482/2009 – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2010 E ADOTA  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "67", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“RETIFICA ITEM DO QUADRO DA LEI 4491/2010, QUE AUTORIZOU O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS A ENTIDADES”"}, {"id": "68", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS \u00c0 OLERICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "43", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“REVOGA A LEI N\u00ba  3.292, DE 19/03/2001”"}, {"id": "47", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“REVOGA A LEI N\u00ba  3.163, DE 31/05/2000”"}, {"id": "69", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR \u00c1REAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "70", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL”"}, {"id": "71", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O  EXECUTIVO A ALIENAR TERRENOS”"}, {"id": "76", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA, ATRAV\u00c9S D O SUPERHAVIT FINANCEIRO DE 2009, DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "75", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA, ATRAV\u00c9S DE CONTRATOS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA”"}, {"id": "74", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba  3.399, DE 8/12/2001”"}, {"id": "55", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IM\u00d3VEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA/SC, INSPETORIA DE CANOINHAS”"}, {"id": "73", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS, ATRAV\u00c9S DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "72", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "41", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIOS PARA ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "40", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O RECEBIMENTO NA FORMA DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE BENS IM\u00d3VEIS DA EMPRESA WRUBLEVSKI PECU\u00c1RIA E FLORESTAL LTDA, PARA QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS TRIBUT\u00c1RIAS”\r\n"}, {"id": "9", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Alexey Sachweh ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA POR MAIS 10 ANOS COMODATO COM A AERAC"}, {"id": "22", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS ATRAV\u00c9S DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA"}, {"id": "31", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "30", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "29", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS, ATRAV\u00c9S DO SUPERHAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "28", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA”"}, {"id": "36", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "27", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "39", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Wilson Pereira ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA ALVAR\u00c1 PROVIS\u00d3RIO DE TAXI”\r\n"}, {"id": "38", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "8", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lio Galeski ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Wilson Pereira ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PREFER\u00caNCIA EM REMO\u00c7\u00d5ES PARA FAMILIARES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "25", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O DE USO DE UM AUTOM\u00d3VEL \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA-PMSC"}, {"id": "42", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS A ALTERAR CARGA HOR\u00c1RIA DE CARGOS DE PSIC\u00d3LOGO PREVISTOS NAS LEIS N\u00ba  3958/2005 E 4245/2005"}, {"id": "16", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS"}, {"id": "35", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA”"}, {"id": "19", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00e9lio Galeski ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AESC"}, {"id": "34", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "11", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O DE USO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC"}, {"id": "12", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI E AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI E AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O MEDIANTE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE ELVIRA KOCH E ILSE ELFRIDA KOCH DA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "54", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Paulo Glinski ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A “FICHA LIMPA” NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPALIDADE”"}, {"id": "48", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 093/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O” "}, {"id": "49", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 094/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO” "}, {"id": "50", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  095/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES (2009) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "52", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "53", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 3.678, DE 01/03/2004”"}, {"id": "51", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  098/2010, QUE “AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL E SANTA CATARINA”"}, {"id": "58", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  099/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA”"}, {"id": "56", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Alexey Sachweh ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  0100/2010, QUE “TRANSFERE VE\u00cdCULO DO LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO”"}, {"id": "57", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Wilson Pereira ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CANOINHENSE DE ATLETISMO” "}, {"id": "135", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bene Carvalho ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  102/2010, DE “APERFEI\u00c7OAMENTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL”"}, {"id": "91", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bene Carvalho ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE TAILA IARROCHESKI"}, {"id": "92", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO-OSCIP, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, NO \u00c2MBITO DA CIDADE DO CANOINHAS/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "ABRA CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI N\u00ba  4.564/2010 – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2011”"}, {"id": "101", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 4.567/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010/2013 PARA OS ANOS DE 2011, 2012 E 2013 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "103", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011”\r\n"}, {"id": "108", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "“PERMISS\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO”"}, {"id": "97", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI E AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "107", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“DENOMINA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JAIR CORTE”"}, {"id": "102", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“REGULAMENTA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DA BOLSA AUX\u00cdLIO, CARGA HOR\u00c1RIA AOS ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "98", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "99", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O”"}, {"id": "104", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI E AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA”"}, {"id": "96", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Professor Osmar", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DO PROCON"}, {"id": "106", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Professor Osmar", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.022/1998, REFERENTE ALTERA\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA DO MAGIST\u00c9RIO"}, {"id": "105", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  120/2010, DE “PERMISS\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO” "}, {"id": "109", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 121/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS”"}, {"id": "110", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS”"}, {"id": "188", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  123/2010, QUE “AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO FEDERAL”"}, {"id": "113", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  124/2010, DE “PERMISS\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO” "}, {"id": "112", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  125/2010, QUE “AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO” "}, {"id": "111", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  126/2010, QUE “ALTERA A LEI N\u00ba  2.363, DE 27/02/1991”"}, {"id": "116", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR”\r\n"}, {"id": "117", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "“PERMISS\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO”\r\n"}, {"id": "118", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba  3.398, DE 28/12/2001”"}, {"id": "119", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI E AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "120", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI E AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "121", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O”"}, {"id": "122", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”    "}, {"id": "123", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "“ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA  E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "125", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "126", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A RECEBER PATROCINO, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "127", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2010, QUE “AUTORIZA A ALIENAR TERRENOS”"}, {"id": "481", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Tarciso de Lima ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BANDEJ\u00c3O. "}, {"id": "180", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Wilson Pereira , Bene Carvalho ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA DE VITALINA HONORATO DE LIMA"}, {"id": "178", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO E ESTABELE NORMAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA FAZER FRENTE AO PROGRAMA ESTRAT\u00c9GIA E SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF."}, {"id": "179", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO ANO LETIVO 2011."}, {"id": "163", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  143/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "162", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  144/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”  "}, {"id": "128", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  145/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA” "}, {"id": "177", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  146/2010, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS USADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”  "}, {"id": "176", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  147/2010, QUE “AUTORIZA PERMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 PROVIS\u00d3RIO DE TAXI” "}, {"id": "136", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  148/2010, QUE “CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O E ANISTIA DOS JUROS E DAS MULTAS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA” "}, {"id": "158", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 150/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS”    "}, {"id": "138", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 151/2010, DE “PERMISS\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO - ADOSAREC”"}, {"id": "139", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 152/2010, DE “PERMISS\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO – PANCAD\u00c3O SERTANEJO” "}, {"id": "174", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bene Carvalho ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 153/2010, QUE “AUTORIZA ALVAR\u00c1 PROVIS\u00d3RIO DE TAXI”  WALDOMIRO BREDUN"}, {"id": "172", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  154/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”  "}, {"id": "159", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM -  MOVIMENTO DE TERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  156/2010, QUE “INSTITUI O FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS – FAS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”  "}, {"id": "175", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Wilson Pereira ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  157/2010, QUE “DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE NIVALDO BREY”     "}, {"id": "157", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.576, DE 11/08/2010. PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA"}, {"id": "160", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 159/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO ORLAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "161", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 160/2010, QUE “AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "164", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 161/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO ORLAMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”  "}, {"id": "165", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  162/2010, QUE “ALTERA A LEI N\u00ba  3.465, DE 08/07/2002” "}, {"id": "166", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  163/2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, CANTEIROS CENTRAIS E A OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "167", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Beto Passos ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2010, QUE “DENOMINA POSTO DE SA\u00daDE WILLY RADKE” "}, {"id": "168", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 165/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO ORLAMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "169", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  166/2010, QUE “ALTERA A LEI N\u00ba  3.629, DE 20/11/2003” - REAJUSTE CESTA B\u00c1SICA SERVIDORES"}, {"id": "170", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 167/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO ORLAMENTO GERAL DA PREFEITURA”  "}, {"id": "182", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  168/2010, QUE “CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "183", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  169/2010, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO ANO LETIVO DE 2011” "}, {"id": "184", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  170/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A BEMFAM/CEDESS – CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SA\u00daDE, PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”  "}, {"id": "185", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  171/2010, DE “PERMISS\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO” "}, {"id": "186", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Paulo Glinski ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 172/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO”  "}, {"id": "189", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E A ALIENA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "190", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  174/2010, QUE “ALTERA A LEI N\u00ba  4.467/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010/2013, PARA OS ANOS DE 2011, 2012 E 2013 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "191", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 175/2010, QUE “ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI N\u00ba  4.562/2010 – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2011” "}, {"id": "192", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  176/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba  313594-99 E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA” "}, {"id": "193", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  177/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba  306581-04 E DA ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA” "}, {"id": "194", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  178/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO CONTRATO DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "195", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  179/2010, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO SUPERAVIT FINANCEIRO” "}, {"id": "196", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  180/2010, QUE “AUTORIZA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS A ENTIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "23", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Pereira ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA DO CONTESTADO, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "181", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Passos ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba  003/2010, QUE “ALTERA TEMPO PARA USO DA TRIBUNA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO” "}, {"id": "14", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Galeski ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00b0 AO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "129", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Galeski ", "texto_original": "http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO"}]}