{"id":9468,"__str__":"Requerimento n\u00ba 568 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9468","metadata":{},"numero":568,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0568/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL M\u00c1RIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO  AO  SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:\r\nCONSIDERANDO QUE NO IN\u00cdCIO DE 2017, FOI VEICULADO NOS CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, QUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA CIDADE NUMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 227 MIL M\u00b2, NO BAIRRO CAMPO D'\u00c1GUA VERDE, SERIA PRIORIDADE PARA A ATUAL GEST\u00c3O;\r\nCONSIDERANDO QUE FOI FORMULADO UM ANTEPROJETO APRESENTADO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VALE DO CANOINHAS, (SAVC), ENTIDADE ATUALMENTE DESATIVADA, QUE “EM TESE”, SERIA REPASSADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO;\r\nCONSIDERANDO QUE FOI VEICULADA INFORMA\u00c7\u00d5ES, DE QUE FORAM DESTINADOS RECURSO NA ORDEM DE R$400, 000,00, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE SERIAM “EM TESE” UTILIZADA NAS OBRAS INICIAIS DE ESTRUTURA;\r\nCONSIDERANDO QUE SERIA DEFINIDA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMIT\u00ca FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONS\u00c1VEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO;\r\nCONSIDERANDO QUE HOUVE DIVERSOS INTERVENIENTES NO PROCESSO, COMO DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, REVERS\u00c3O DE \u00c1REA, INDENIZA\u00c7\u00d5ES;\r\nCONSIDERANDO QUE EXISTE EXPECTATIVA POR PARTE DA COMUNIDADE, NA CONSECU\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROJETO, ANTIGA ASPIRA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MUN\u00cdCIPES, POIS SERIA UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE\u00a0 PARA DESENVOLVER\u00a0 MAIS UM ATRATIVO TUR\u00cdSTICO EM NOSSA REGI\u00c3O;\r\nRESPEITOSAMENTE REQUER:\r\nSE A PREFEITURA RECEBEU C\u00d3PIA DA MINUTA DO ANTEPROJETO DA SAVC;\r\n\r\nSE O MUNIC\u00cdPIO RECEBEU A REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR DE R$400.000,00 E QUAL FOI SUA DESTINA\u00c7\u00c3O;\r\nSE FOI CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMIT\u00ca FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONS\u00c1VEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO CONFORME ANUNCIADO; CASO POSITIVO QUEM S\u00c3O SEUS MEMBROS? CASO NEGATIVO, PORQUE N\u00c3O FOI CRIADO?\r\nCOMO EST\u00c1 NESTE MOMENTO O ANDAMENTO DO PROJETO E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO CONTRATAR E OU CONFECCIONAR O PROJETO EXECUTIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE IMPORTANTE E ESPERADO PROJETO DO PARQUE DA CIDADE.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9468/9468_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-06T19:40:01.302261-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[43]}