{"id":9403,"__str__":"Requerimento n\u00ba 531 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9403","metadata":{},"numero":531,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0531/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL M\u00c1RIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR AO GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDER BELFORD, DIRETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONSIDERANDO QUE O TURISMO \u00c9 UM IMPORTANTE TRANSFORMADOR DE ECONOMIAS E SOCIEDADES, PROMOVE INCLUS\u00c3O SOCIAL, GERA OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA, SENDO NECESS\u00c1RIAS A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS PROJETOS: \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t              1) SE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO FOI REGULAMENTADO, CONFORME LEI 2.998 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, ARTIGO 4\u00ba? \t\t\t\t\t\t\t   2) SE J\u00c1 FOI INSTITU\u00cdDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ARTIGO 1\u00ba DA REFERIDA LEI?3) SE J\u00c1 FOI OU EST\u00c1 SENDO ELABORADO O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO?\t\t\t            ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9403/9403_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-06T19:39:59.995378-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[43,49]}