{"id":9371,"__str__":"Requerimento n\u00ba 507 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9371","metadata":{},"numero":507,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0507/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL M\u00c1RIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR JESU\u00cdNO DE LIMA NETO, PRESIDENTE DA LOJA MA\u00c7\u00d4NICA CAVALEIROS DO CONTESTADO, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 21 DE MAIO,  SOLICITAMOS QUE SEJA DESCONSIDERADA A UDESC DO TEXTO, FICANDO COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ENCAMINHE OF\u00cdCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDU\u00c7\u00c3O DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SER\u00c3O REPASSADOS NA FORMA DE DUOD\u00c9CIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.\t\t\t\t\t\t\t\t\t               ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9371/9371_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-06T19:40:01.198511-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48,20,51,43,52,49,47,25,46,38]}