{"id":9293,"__str__":"Requerimento n\u00ba 446 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9293","metadata":{},"numero":446,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0446/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR \u00c9ZIO JO\u00c3O RODRIGUES, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOTORISTAS DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ENCAMINHE OF\u00cdCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDU\u00c7\u00c3O DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SER\u00c3O REPASSADOS NA FORMA DE DUOD\u00c9CIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t JUSTIFICATIVA\t\r\n\tTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM \u00c1REAS ESSENCIALMENTE PRIORIT\u00c1RIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, INFRAESTRUTURA. \t\t\t\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tNESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFOR\u00c7OS NA REDU\u00c7\u00c3O DE GASTOS. SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVER\u00c1 ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM \u00c1REAS PRIORIT\u00c1RIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 MUITO MAIOR E BENEFICIAR\u00c1 A SOCIEDADE COMO UM TODO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9293/9293_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-06T19:39:58.529940-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48,20,51,43,52,49,47,25,38]}