{"id":9265,"__str__":"Requerimento n\u00ba 419 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9265","metadata":{},"numero":419,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0419/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR  EDISON KUROLI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS MUNICIPAIS S\u00c3O OU EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, COMO: PORTEIRA ADENTRO (LEI 3.872/2005), INCENTIVO A PECU\u00c1RIA (LEI 4.067/2006) E PECU\u00c1RIA LEITEIRA (LEI 5.120/2013) INCENTIVO A FRUTICULTURA (LEI 4.208/2007) INCENTIVO A OLERICULTURA (LEI 4.546/2010), INCENTIVO A PISCICULTURA ( LEI 5.308/2014), APREENS\u00c3O DE ANIMAIS (LEI 4.125/2006), SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM - LEI 2.688/94), INDICA\u00c7\u00c3O GEOGR\u00c1FICA ERVA MATE (IG), PROJETO CAMINHO CERTO, PROGRAMA NEG\u00d3CIO RURAL,  ENTRE OUTROS, E AINDA, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE, JUNTO COM A FESMATE, PROMOVER UMA FEIRA AGR\u00cdCOLA CENTRAL (A EXEMPLO DA EXPODIRETO-RS, AGRISHOW-SP, ETC), EM PARCERIA COM EMPRESAS, FORNECEDORES, EPAGRI, ENTRE OUTRAS, COM O INTUITO DE FORTALECER O AGRICULTOR E EM CONSEQU\u00caNCIA A REGI\u00c3O E CONVID\u00c1-LO A UTILIZAR A TRIBUNA DO LEGISLATIVO PARA APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES E PROJETOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9265/9265_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-06T19:40:00.040095-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[49]}