{"id":9177,"__str__":"Requerimento n\u00ba 336 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9177","metadata":{},"numero":336,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0336 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR  GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN,  SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES  A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 24/2008, A QUAL “DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS....”. MUITAS PESSOAS T\u00caM NOS PROCURADO RELATANDO A “PRECARIEDADE” (SIC’S) DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS, INCLUSIVE COM FOTOS. POR EXEMPLO, O TRAJETO PARA O BAIRRO PIEDADE, NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO, PRINCIPALMENTE HOR\u00c1RIOS DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS AULAS, ALUNOS CHEGARAM A FICAR NO PONTO DE \u00d4NIBUS POR FALTA DE LUGAR NO VE\u00cdCULO, TRABALHADORES QUE RETORNAM PARA SUAS CASAS \u00c0S 17 H RELATARAM QUE O \u00d4NIBUS VAI MUITO CHEIO, MUITAS PESSOAS EM P\u00c9, MUITOS TRANSTORNOS QUE CHEGAM DAR AT\u00c9 DISCUSS\u00d5ES ENTRE OS PASSAGEIROS. RELATARAM QUE NOS DOMINGOS, NO BAIRRO PIEDADE, N\u00c3O H\u00c1 TRANSPORTE P\u00daBLICO E QUE N\u00c3O CONSEGUEM VIM PARA O CENTRO DA CIDADE E PAGAR SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI N\u00c3O \u00c9 VI\u00c1VEL FINANCEIRAMENTE, PELO VALOR SER BEM MAIOR.\t\t\t\t\t\t\tOUTRA QUEST\u00c3O RELATADA PELOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO \u00c9 A CONDI\u00c7\u00c3O DE FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS. PORTANTO, A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O USU\u00c1RIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, INCLUSIVE LEMBRANDO QUE ALGUMAS EST\u00c3O  EXPLICITAS NA CITADA LEI:\t\t\t\t\t\t\t\t\t               A) FIXAM ITINER\u00c1RIOS E PONTOS DE PARADA?\t\t\t\t\t\t\t\t     B) FIXAM HOR\u00c1RIOS, FREQU\u00caNCIA, FROTA E TERMINAIS DE CADA LINHA?\t\t\t\t     C) ORGANIZAM, PROGRAMAM E FISCALIZAM O SISTEMA? \t\t\t\t\t              D) IMPLANTAM E EXTINGUEM LINHAS E EXTENS\u00d5ES? \t\t\t\t\t\t               E) TOMAM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONCESSION\u00c1RIAS NA FORMA DA LEI?   F) VISTORIAM OS VE\u00cdCULOS? \t\t\t\t\t\t\t\t\t                G) CONTROLAM REGISTROS DO N\u00daMERO DE PASSAGEIROS DO SISTEMA?\t\t\t\t    H) EXERCEM O CONTROLE SOBRE OS SERVI\u00c7OS ESPECIAIS?\t\t\t\t\t\t\r\n\r\n\r\n\tA COMUNIDADE DOS BAIRROS PIEDADE E LOTEAMENTO RESIDENCIAL I E II SOLICITAM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS DOMINGOS E O ACR\u00c9SCIMO DE MAIS UM \u00d4NIBUS PARA OS HOR\u00c1RIOS DE PICO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9177/9177_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-06T19:40:09.214665-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[46]}