{"id":8828,"__str__":"Requerimento n\u00ba 122 de 2019","link_detail_backend":"/materia/8828","metadata":{},"numero":122,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 122/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL M\u00c1RIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE,  EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:\r\n1) CONSIDERANDO QUE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, HAVIA APROVADO O PROJETO REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS, COM RECURSOS OR\u00c7ADOS NA ORDEM DE R$ 939.459,99, A SER CONSTRU\u00cdDO EM TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, TERRENO LOCALIZADO SOB MATR\u00cdCULA N\u00ba 906;\r\n\r\n2) CONSIDERANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS, POSSUI PECULIARIDADES GEOGR\u00c1FICAS E POPULACIONAIS, O QUE DETERMINA AUMENTO DAS RESPONSABILIDADES DOS GESTORES LOCAIS PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O, DE MANEIRA A PROPORCIONAR \u00c0 COMUNIDADE ESTRUTURA SUFICIENTE AO ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS;\r\n\r\n3) CONSIDERANDO QUE COM A EXTIN\u00c7\u00c3O DA ADR CANOINHAS, A 26\u00aa GER\u00caNCIA DE SA\u00daDE FOI TRANSFERIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MAFRA E ATRAV\u00c9S DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O OFICIAIS, FOI DETERMINADO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE NOVO PROJETO, PARA INSTALAR A UNIDADE DE REDE DE FRIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAFRA;\r\n\r\n4) CONSIDERANDO QUE A GER\u00caNCIA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO POSSUI SEDE E INSTALA\u00c7\u00d5ES PR\u00d3PRIAS;\r\nCONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tQUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO J\u00c1 APROVADO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8828/8828_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-25T14:59:32.717091-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48,20,51,43,52,49,47,25,46,38]}