{"id":15035,"__str__":"Requerimento n\u00ba 37 de 2024","link_detail_backend":"/materia/15035","metadata":{},"numero":37,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0 037/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, ANDR\u00c9 FLENIK, E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA,   REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS, TRABALHADORES CONTRATADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLANTIO DE FLORES E  LIMPEZA DE JARDINS NO MUNIC\u00cdPIO T\u00caM RECLAMADO DA FALTA DE PAGAMENTO PELOS DIAS TRABALHADOS. A PREFEITURA FOI PROCURADA PELOS FUNCION\u00c1RIOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FALTA DE PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS?  FOI REALIZADA ALGUMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA CONTRATADA RESPONS\u00c1VEL PELOS SERVI\u00c7OS?","indexacao":"O CONTRATO PMC 57/2023, REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS MENCIONADOS, EST\u00c1 ATIVO? QUEM FICOU RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO AP\u00d3S A SA\u00cdDA DA EX SECRET\u00c1RIA  RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME? ESSES PAGAMENTOS FORAM REALIZADOS SEM TER OS COMPROVANTES DA CONTRATADA DE ESTAR EM DIA COM ENCARGOS TRABALHISTAS ESPECIFICADO NO ITEM 5 DO CONTRATO?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15035/req_037.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-27T11:03:04.891766-03:00","ip":"187.17.237.61","ultima_edicao":"2024-02-27T14:10:31.028951-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[68,60,55]}