{"id":14043,"__str__":"Requerimento n\u00ba 335 de 2023","link_detail_backend":"/materia/14043","metadata":{},"numero":335,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0335/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA,  REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DE GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUD\u00c1VEL PARA TODOS OS COLABORADORES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS VIGENTES E TENDO EM VISTA A NOT\u00cdCIA DO CORTE DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE V\u00c1RIOS FUNCION\u00c1RIOS, A FIM DE OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS:       \r\n1- DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E REGISTROS: SOLICITO ACESSO AOS DOCUMENTOS E REGISTROS QUE COMPROVEM A COLETA DE DADOS SOBRE A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUINDO RELAT\u00d3RIOS, LAUDOS, AVALIA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES;","indexacao":"2- M\u00c9TODOS E CRIT\u00c9RIOS DE COLETA: SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9TODOS E CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA COLETAR E ANALISAR DADOS RELACIONADOS \u00c0 INSALUBRIDADE. ISSO INCLUI INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MEDI\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE DE RISCOS, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE AGENTES INSALUBRES E OUTROS FATORES RELEVANTES;\r\n3- RESULTADOS E CONCLUS\u00d5ES: SOLICITO ACESSO AOS RESULTADOS E CONCLUS\u00d5ES OBTIDOS A PARTIR DA COLETA E AN\u00c1LISE DE DADOS RELACIONADOS \u00c0 INSALUBRIDADE. PE\u00c7O QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS OU ATIVIDADES ESPEC\u00cdFICAS CONSIDERADAS INSALUBRES, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MITIGAR OU ELIMINAR ESSES RISCOS.\r\n4-  A\u00c7\u00d5ES CORRETIVAS: CASO TENHAM SIDO IDENTIFICADAS SITUA\u00c7\u00d5ES DE INSALUBRIDADE, GOSTARIA DE RECEBER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES CORRETIVAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA, INCLUINDO MEDIDAS PREVENTIVAS, TREINAMENTOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS) E OUTRAS A\u00c7\u00d5ES PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE DOS FUNCION\u00c1RIOS.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14043/req_335.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-05T10:01:48.986927-03:00","ip":"186.211.106.120","ultima_edicao":"2023-06-07T09:43:28.982769-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":72,"anexadas":[],"autores":[67,68,22,59,29,61,60,55,38,57]}