{"id":10879,"__str__":"Requerimento n\u00ba 533 de 2020","link_detail_backend":"/materia/10879","metadata":{},"numero":533,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 533/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO \u00c0 DROGARIA ULTRA POPULAR,  SOLICITANDO A ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOL\u00caNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A (CNJ) E PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESS\u00d5ES EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS VINCULADAS \u00c0 CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS S\u00c3O ORIENTADOS A COLOCAR UM P\u00d4STER (DE M\u00c3O COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A V\u00cdTIMA FAR\u00c1 UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA M\u00c3O OU NUM PEDA\u00c7O DE PAPEL E MOSTRAR\u00c1 AO ATENDENTE. ESTE ACIONAR\u00c1 A POL\u00cdCIA MILITAR.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10879/req_533.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-06-26T08:50:10.673951-03:00","ip":"186.211.106.120","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":62,"anexadas":[],"autores":[47]}