{"id":10872,"__str__":"Requerimento n\u00ba 523 de 2020","link_detail_backend":"/materia/10872","metadata":{},"numero":523,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 523/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO  SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, \u00c0  SENHORA K\u00c1TIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,  \u00c0 SENHORA C\u00cdNTIA MULLER AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOL\u00caNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A (CNJ) E PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESS\u00d5ES EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS VINCULADAS \u00c0 CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS S\u00c3O ORIENTADOS A COLOCAR UM P\u00d4STER (DE M\u00c3O COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CAMPANHA.","indexacao":"O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A V\u00cdTIMA FAR\u00c1 UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA M\u00c3O OU NUM PEDA\u00c7O DE PAPEL E MOSTRAR\u00c1 AO ATENDENTE. ESTE ACIONAR\u00c1 A POL\u00cdCIA MILITAR.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10872/req_523.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-07-16T10:14:12.699388-03:00","ip":"186.211.106.120","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":62,"anexadas":[],"autores":[47]}