{"id":10593,"__str__":"Requerimento n\u00ba 301 de 2020","link_detail_backend":"/materia/10593","metadata":{},"numero":301,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 301/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO  SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO \u00c0 EMENDA APRESENTADA PELA  DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUS\u00c3O DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS.  ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DA MP N\u00ba 944/2020. A INTEN\u00c7\u00c3O DA DEPUTADA \u00c9 ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILH\u00d5ES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PA\u00cdS TENHAM ACESSO AOS 34 BILH\u00d5ES DO PROGRAMA. A MP,  DEVE SER VOTADA NA C\u00c2MARA FEDERAL NOS PR\u00d3XIMOS DIAS.","indexacao":"A MEI \u2013 MICROEMPRESA INDIVIDUAL EST\u00c1 SENDO UMA DAS MODALIDADES EMPRESARIAIS MAIS AFETADAS PELAS MEDIDAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O POPULACIONAL PARA COMBATE DA COVID-19. S\u00c3O SAL\u00d5ES DE BELEZA, BARES, RESTAURANTES, MERCEARIAS, ETC., QUE TIVERAM SEU FATURAMENTO REDUZIDO DRASTICAMENTE E AINDA MANT\u00c9M O CUSTO FIXO DA FOLHA DE EMPREGADOS, AL\u00c9M DE OUTROS, COMO ALUGUEL, IMPOSTOS, DESPESAS COM \u00c1GUA, ENERGIA, ENTRE OUTRAS DESPESAS,  E N\u00c3O TER\u00c3O OUTRA ALTERNATIVA SEN\u00c3O DEMITIR.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10593/req_301.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-04-20T23:10:23.091164-03:00","ip":"177.155.139.137","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":62,"anexadas":[],"autores":[48,20,43,22,49,47,25,46,38,44]}