SAPL - Câmara Municipal de Canoinhas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11034 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7.004, de 17 de julho de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.003, de 17 de julho de 2024 Ementa: "ALTERA A LEI N° 5.654, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.654, de 26 de agosto de 2015
Lei nº 7.002, de 17 de julho de 2024 Ementa: "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.001, de 17 de julho de 2024 Ementa: "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.000, de 17 de julho de 2024 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.999, de 17 de julho de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.998, de 16 de julho de 2024 Ementa: "DENOMINA RUA VITOR FERRAZ DE DEUS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.997, de 16 de julho de 2024 Ementa: “DENOMINA SERVIDÃO ARIDALTON JOSÉ KOHLER” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 15 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica nomeada Mariana Freitas Fiedler para, a partir de 16 de julho de 2024, exercer o cargo de Assessora Administrativa da Presidência, cargo em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 04/2013 e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 15 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder ao servidor Márcio Juliano Seleme, ocupante do cargo de Agente de TIC, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, que serão usufruídas no período de 22/07/2024 à 31/07/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 15 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder ao servidor Joselito Beluk, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, que serão usufruídas no período de 22/07/2024 à 31/07/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 15 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder ao servidor Daniel Carvalho, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, que serão usufruídas no período de 22/07/2024 à 31/07/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 15 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder à servidora Andrea Kuchler Betto, ocupante do cargo de Assessora Especial Parlamentar, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, que serão usufruídas no período de 22/07/2024 à 31/07/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 15 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder à servidora Marlene Emmer Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao período aquisitivo de 2022/2023 e 10 (dez) dias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, que serão usufruídas no período de 18/07/2024 à 06/08/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 39, de 15 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder ao servidor Alan Braz Damaso da Silveira, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 17/07/2024 à 26/07/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.996, de 10 de julho de 2024 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 05 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica exonerado a pedido, a partir de 08 de julho de 2024 o servidor comissionado Célio Galeski Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo da Presidência junto a Câmara de Vereadores, nomeado pela Portaria nº 07/2023 de 26 de janeiro de 2023, conforme memorando nº 9771/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.995, de 03 de julho de 2024 Ementa: "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA-CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.994, de 03 de julho de 2024 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.993, de 02 de julho de 2024 Ementa: "DECLARA O CHURRASCO EM ESPETO DE MADEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 02 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder o adicional de Tempo Integral no percentual de 30% sobre o salário base ao servidor efetivo Henry Baukat, que exerce o cargo de Assistente Técnico de TIC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 02 de julho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder o adicional de Tempo Integral no percentual de 30% sobre o salário base ao servidor efetivo Vanderlei Augusto Franciscato da Silva, que exerce o cargo de Agente Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.992, de 26 de junho de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.991, de 26 de junho de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.990, de 26 de junho de 2024 Ementa: "ALTERA A LEI N. 4.828, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 25 de junho de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo RAFAEL VERKA SORG, ocupante do cargo de Contador Legislativo, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 042 de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 88, de 21 de junho de 2024 Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 85, DE 04 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 85, de 04 de março de 2024
Lei nº 6.989, de 19 de junho de 2024 Ementa: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANOINHAS A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.988, de 19 de junho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS À EMPRESA TPL TRANSPORTES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.987, de 19 de junho de 2024 Ementa: "AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.986, de 19 de junho de 2024 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A POLITICA PÚBLICA DO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.985, de 19 de junho de 2024 Ementa: "REVOGA AS LEIS N. 5.581, DE 3 DE JUNHO DE 2015, E N. 6001, DE 3 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 5.581, de 03 de junho de 2015 Revoga integralmente o(a) Lei nº 6.001, de 03 de abril de 2017
Lei nº 6.984, de 19 de junho de 2024 Ementa: "CRIA VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.983, de 18 de junho de 2024 Ementa: "ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIOQUÍMICO E DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.982, de 11 de junho de 2024 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E A ALIENAR BEM MÓVEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.981, de 05 de junho de 2024 Ementa: "AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.980, de 04 de junho de 2024 Ementa: "ALTERA A LEI Nº 6.947, DE 04 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 6.947, de 04 de março de 2024
Lei nº 6.979, de 04 de junho de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.978, de 04 de junho de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.977, de 29 de maio de 2024 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.976, de 28 de maio de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.975, de 28 de maio de 2024 Ementa: "AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 28 de maio de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica determinado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 31 de maio de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 28 de maio de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo MATHEUS ANTONIO LEZAN KUYAVA, ocupante do cargo de Agente Técnico Administrativo, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 042 de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 28 de maio de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo MATHEUS ANTONIO LEZAN KUYAVA, ocupante do cargo de Agente Técnico Administrativo, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 042 de 2013, alterado pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 057 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.974, de 22 de maio de 2024 Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.973, de 22 de maio de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" COM SUBSTITUTIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 22 de maio de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica autorizada a averbação nos assentamentos funcionais do servidor público efetivo RAFAEL VERKA SORG, ocupante do cargo de Contador Legislativo, do tempo de serviço exercido no cargo efetivo de Contador, junto ao Poder Executivo do Município de Canoinhas, do qual se extraiu o tempo de serviço de 5 (cinco) anos, 9 (nove) meses, e (vinte e sete) 27 dias, considerando o período de 12 de junho de 2018 à 02 de abril de 2024, totalizando 2.122 (dois mil cento e vinte e dois) dias, exclusivamente para contagem de triênios, conforme memorando 6648/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 22 de maio de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo HENRY BAUKAT, ocupante do cargo de Assistente Técnico de TIC, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 042 de 2013, alterado pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 057 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 17 de maio de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder ao servidor Daniel Carvalho, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 20 (vinte) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, que serão usufruídas no período de 20/05/2024 à 08/06/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11034 normas.