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Sessão Plenária

11ª Reunião Sessao Ordinaria da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
18 de Março de 2019 (Segunda-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessao Ordinaria Abertura: 18/03/2019 - 19:00 Encerramento: 18/03/2019 - 21:00
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 EXPEDIENTE

=> Ofício nº 002/2019, da Associação dos Arquitetos e Engenheiros do Vale do Canoinhas, em resposta ao Ofício nº 15/2019, das Comissões.

=> Ofício nº 001/2019, da Ouvidora da Prefeitura Municipal de Canoinhas, encaminhando o Relatório Anual da Ouvidoria de 2018.

=> Ofício nº 002/2019, do Ouvidor da Prefeitura Municipal de Canoinhas, solicitando o Uso da Tribuna para o dia 25 de Março de 2019.

=> Ofício nº 016/2019, do ICPREV, encaminhando os Demonstrativos Contábeis referente ao Exercício de 2018.

=> Ofício nº 049/2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Substitutivo nº 16/2019.

=> Ofício nº 050/2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Substitutivo nº 17/2019.

=> Ofício n.º 042/2019, do Executivo, encaminhando mensagem.

=> PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2019 QUE "ALTERA O § 3º DA LEI ORGÂNICA."

=> Ofício n.º 048/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência.

=> PROJETO DE LEI N.º 19/2019 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR, COM BASE NAS TABELAS DO SUS E CISAMURC, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

=> Ofício n.º 052/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência.

=>PROJETO DE LEI N.º 20/2019 QUE "AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A COBRAR VALOR SIMBÓLICO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO PARA A CORRIDA DE 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

=> Ofício n.º 046/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência.

=>PROJETO DE LEI N.º 21/2019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DA ASSESSORIA DA JUVENTUDE, A PARTICIPAR CUSTEAR DESPESAS DO EVENTO "1º BMX JAN CANOINHAS-SC".

=> Ofício n.º 047/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência.

=>PROJETO DE LEI N.º 22/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O §4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

=> Ofício n.º 041/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência.

=>PROJETO DE LEI N.º 23/2019 QUE "ALTERA A LEI N.º 3.769, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

=> Ofício n.º 043/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência.

=>PROJETO DE LEI N.º 24/2019 QUE "CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL HELMY WENDT MAYER."

=> Ofício n.º 044/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência.

=>PROJETO DE LEI N.º 25/2019 QUE "CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL HELMY WENDT MAYER."

=> Ofício n.º 039/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência.

=>PROJETO DE LEI N.º 26/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

=> Ofício n.º 006/2019, do Executivo, encaminhando mensagem.

=>PROJETO DE LEI N.º 27/2019 QUE"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."


 EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 GRANDE EXPEDIENTE:
 PEQUENO EXPEDIENTE:
 TRIBUNA LIVRE:
Rafael Rottili Roeder - Secretário Municipal de Planejamento
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL 6/2019 - Projeto de Lei Ordinário
Protocolo: 2948/2019
Autor: Executivo
PROJETO DE LEI N.° 06/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DO PROJETO LAR LEGAL, DA LEI FEDERAL 13.465/2017". Matéria não votada

2 - PL 12/2019 - Projeto de Lei Ordinário
Protocolo: 2962/2019
Autor: Executivo
PROJETO DE LEI N.º 12/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSÃO RURAL TERRA VIVA- COOPTRASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada

3 - PL 16/2019 - Projeto de Lei Ordinário
Protocolo: 2980/2019
Autor: Executivo
PROJETO DE LEI N.º 16/2019 QUE "ALTERA OS ARTIGOS 6º,7º E 24º DA LEI N.º 2.305, DE 03 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES." Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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