Logo Câmara Municipal de Canoinhas - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 42, de 18 de março de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

42

Ano

2013

Data

18/03/2013

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Data de Publicação

28/03/2013

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

271

Pg. Fim

278

Texto Original

4252_texto_integral.pdf

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SOBRE O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.979, de 24 de agosto de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 791, de 21 de março de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.277, de 29 de janeiro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.288, de 22 de fevereiro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.131, de 24 de janeiro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 17, de 18 de outubro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 25, de 20 de maio de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 29, de 13 de janeiro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 30, de 20 de fevereiro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.413, de 29 de maio de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 34, de 06 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 48, de 01 de abril de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 57, de 13 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 74, de 08 de janeiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 82, de 08 de agosto de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 87, de 20 de março de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI